Projeto de Lei Complementar nº 4/2017

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM BAIRROS QUE RESTRIÇÕES NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/03/2017

Protocolo: 936/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/04/2017 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada de tramitação

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 6ª Sessão Ordinária, em 14/03/2017

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 07/04/2017 00:00:00
Parecer - PARECER DIRETOR JURÍDICO 05/04/2017 00:00:00
Parecer - PARECER IGAM 27/03/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA DE IBITINGA 15/03/2017 00:00:00
  • 17/04/2017 00:00:00
    Proposição retirada de tramitação
    PROJETO ARQUIVADO POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Arquivo
  • 16/03/2017 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO LIDO
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 13/03/2017 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    PROJETO DE LEI PROTOCOLADA
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão