Emenda nº 60/2017

EMENDA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE VENDAS DE PNEUS USADOS - INSERVÍVEIS - PARA SEREM RETIRADOS PELOS RESPECTIVOS FABRICANTES.

Autoria: MATHEUS CARREIRO

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/06/2017

Protocolo: 2750/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/02/2024 11:24:15 - Arquivo - Arquivado

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 18ª Sessão Ordinária, em 13/06/2017
  • 09/02/2024 11:24:15
    Arquivado
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 19/06/2017 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 19/06/2017 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    EMENDA LIDA
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 12/06/2017 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão