Projeto de Lei Ordinária nº 71/2019

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA EM SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS.

Autoria: MATHEUS CARREIRO

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/03/2019

Protocolo: 939/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Substitutivo nº 4/2019

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/10/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada de tramitação

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 6ª Sessão Ordinária, em 12/03/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - Votação - Redação Final Vereadores 15/10/2019 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 08/10/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 19/03/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão de Constituição Presidente 13/03/2019 00:00:00
  • 15/10/2019 00:00:00
    Proposição retirada de tramitação
    arquivado com a aprovação do projeto substitutivo
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Arquivo
  • 28/03/2019 00:00:00
    PROPOSIÇÃO-Anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    PROJETO ANEXADO AO AO PROJETO SUBSTITUTIVO, COM TRÂMITE SUSPENSO
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 15/03/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 13/03/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 11/03/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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