Parecer nº 299/2019

PARECER AO PROJETO DE LEI PLO Nº 110/2019. E DAS EMENDAS DE Nº 45/2019 E Nº 78/19.

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/10/2019

Protocolo: 4255/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 110/2019

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/10/2019 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 30ª Sessão Ordinária, em 08/10/2019
  • 09/10/2019 00:00:00
    Arquivado
    Lido, Anexado ao Projeto e Arquivado.
    Origem: Sessão
    Destino: Arquivo
  • 04/10/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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