Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 03 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUIU NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A OUTORGA DO CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR QUE MAIS SE DESTACAR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

Autoria: Mesa Diretora

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/01/2020

Protocolo: 241/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 118/2020

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 228/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/08/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARLOS MANCINI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CARLINHOS -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - Votação Vereadores 04/08/2020 00:00:00
Outros - DECRETO LEGISLATIVO 228/2020 MESA DIRETORA 04/08/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Analise Parecer Presidente 02/03/2020 00:00:00
Parecer - PARECER AO PDL Nº 10/20 Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação 27/02/2020 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO DIRETOR JURÍDICO 14/02/2020 00:00:00
Outros - Cópia de Decreto nº 135/15 Mesa Diretora 11/02/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia Projeto para Analise da Comissão Presidente 06/02/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Despacho do Projeto Diretora Legislativa 30/01/2020 00:00:00
  • 04/08/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 04/08/2020 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 03/08/2020 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 07/07/2020 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 07/07/2020 00:00:00
    COMISSÃO-aguardando análise do autor sobre parecer contrário
    Parecer COSP nº 118/2020 incorporado em 07/07/2020 às 17:56
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 02/03/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 27/02/2020 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 06/02/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 06/02/2020 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 30/01/2020 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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