-
26/10/2020 00:00:00
Norma promulgada
LEI NORMA PROMULGADA EM 17/09/2020
Origem: Procuradoria Jurídica
Destino: Arquivo
-
19/10/2020 00:00:00
PROJETO-aguardando transformação em lei
Origem: Procuradoria Jurídica
Destino: Procuradoria Jurídica
-
15/09/2020 00:00:00
PROJETO-aguardando transformação em lei
Origem: Sessão
Destino: Procuradoria Jurídica
-
10/09/2020 00:00:00
Proposição incluída na Ordem do Dia
redação final apresentada
Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Destino: Sessão
-
10/09/2020 00:00:00
COMISSÃO-Redação Final apresentada
Origem: Procuradoria Jurídica
Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
-
08/09/2020 00:00:00
Aguardando envio às Comissões
aprovado com emenda
Origem: Sessão
Destino: Procuradoria Jurídica
-
04/09/2020 00:00:00
Proposição incluída na Ordem do Dia
Origem: Procuradoria Jurídica
Destino: Sessão
-
02/09/2020 00:00:00
COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
Destino: Procuradoria Jurídica
-
12/08/2020 00:00:00
Aguardando parecer da Comissão
Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
-
07/07/2020 00:00:00
Aguardando parecer da Comissão
Origem: Procuradoria Jurídica
Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
-
01/07/2020 00:00:00
Aguardando envio às Comissões
Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Destino: Procuradoria Jurídica
-
01/07/2020 00:00:00
COMISSÃO-aguardando análise do autor sobre parecer contrário
Parecer CCLJR nº 95107/2020 incorporado em 01/07/2020 às 13:18
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
-
19/05/2020 00:00:00
Emenda apresentada
Emenda nº 1 incorporada em 19/05/2020 às 10:32
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
-
12/03/2020 00:00:00
Aguardando parecer da Comissão
Origem: Procuradoria Jurídica
Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
-
11/03/2020 00:00:00
Aguardando envio às Comissões
Origem: Sessão
Destino: Procuradoria Jurídica
-
09/03/2020 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 09/03/2020 às 16:43
Origem: Protocolo
Destino: Sessão