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18/01/2021 00:00:00
Norma promulgada
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Arquivo
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22/12/2020 00:00:00
PROJETO-aguardando transformação em lei
redação final aprovada, projeto enviado para ser transformado em norma jurídica
Origem: Sessão
Destino: Departamento Legislativo
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21/12/2020 00:00:00
Proposição incluída na Ordem do Dia
projetio aguardando votação da redação final
Origem: Procuradoria Jurídica
Destino: Sessão
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16/12/2020 00:00:00
COMISSÃO-Redação Final apresentada
Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Destino: Procuradoria Jurídica
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16/12/2020 00:00:00
Aguardando elaboração da redação final
Origem: Departamento de Correspondências
Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
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15/12/2020 00:00:00
Proposição aprovada
PROJETO APROVADO COM EMENDA, AGUARDANDO ENVIO A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
Origem: Sessão
Destino: Departamento de Correspondências
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14/12/2020 00:00:00
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto aguardando votação
Origem: Procuradoria Jurídica
Destino: Sessão
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11/12/2020 00:00:00
COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
proejto analisado pela comissão ,devolvido ao expediente
Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
Destino: Procuradoria Jurídica
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11/12/2020 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Parecer COSP 26/2020 incorporado em 11/12/2020 as 13:57
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
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30/11/2020 00:00:00
Aguardando parecer da Comissão
Origem: Departamento de Correspondências
Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
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27/11/2020 00:00:00
COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
Parecer CCLJR nº 256/2020 incorporado em 27/11/2020 às 13:16, aguardando endereçamento a demais comissões
Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Destino: Departamento de Correspondências
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11/11/2020 00:00:00
Emenda apresentada
Emenda nº 1 incorporada em 11/11/2020 às 09:37
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
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21/09/2020 00:00:00
Aguardando parecer da Comissão
Origem: Procuradoria Jurídica
Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
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21/09/2020 00:00:00
Aguardando parecer da Comissão
Origem: Procuradoria Jurídica
Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
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21/09/2020 00:00:00
Aguardando parecer da Comissão
Origem: Procuradoria Jurídica
Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
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15/09/2020 00:00:00
Aguardando envio às Comissões
Origem: Sessão
Destino: Procuradoria Jurídica
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10/09/2020 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 10/09/2020 às 12:46
Origem: Protocolo
Destino: Sessão