Projeto de Lei Ordinária nº 46/2024

Denomina a Sistema de Lazer 2 do Bairro Residencial Terras do Tietê de Sistema de Lazer José Luiz Scarpim.

Autores: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA


Data de Apresentação: 03/04/2024

Proposição Eletrônica: P522001848/12917

Protocolo: 1144/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 14/11/2024 08:14:36 - Externo - Poder Executivo - Aguardando sanção de lei - Prazo: 09/12/2024

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificiativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 46/2024 - Denomina a Sistema de Lazer 2 do Bairro Residencial Terras do Tietê de Sistema de Lazer José Luiz Scarpim. Aprovado

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 645/2024 MESA DIRETORA 12/11/2024 20:08:00
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 12/11/2024 19:30:00
Folha de votação - Votação Vereadores 29/10/2024 17:39:00
  • 14/11/2024 08:14:36
    Aguardando sanção de lei

    AGUARDANDO SANÇÃO

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 13/11/2024 11:27:05
    Aguardando elaboração de autógrafo

    redação final aprovada

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 29/10/2024 10:06:02
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    aguardando votaçã oda redação final

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 29/10/2024 08:39:23
    COMISSÃO-Redação Final apresentada

    redação final  apresentada e protocolada

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/10/2024 08:25:12
    Aguardando elaboração da redação final
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 23/10/2024 08:21:41
    Aguardando envio às Comissões

    projeto aprovado com emenda, aguardando envio a comissão para elaboração da redação final

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/10/2024 17:02:02
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 16/10/2024 16:43:09
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/08/2024 15:12:38
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 27/08/2024 10:33:34
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/08/2024 18:00:54
    Aguardando parecer da Comissão

    REQUER PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 DIAS DO PLO Nº 46/2024

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 13/08/2024 18:00:45
    Proposição devolvida ao departamento responsável
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 15/04/2024 17:26:58
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 15/04/2024 11:26:09
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Entretanto, vislumbra-se erros redacionais que deverão ser corrigidos, considerando que a ementa do projeto trata de atribuir denominação a sistema de lazer a pessoa mencionada, mas o artigo 1 trata de
    nome de rua contendo outro local e nome diverso da ementa.

    Assim, imprescindível a apresentação de emenda para correção do projeto.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/04/2024 09:23:11
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise prévia jurídica

    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 03/04/2024 08:03:05
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 03/04/2024 08:02:58
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 02/04/2024 19:25:19. Matéria incorporada em 03/04/2024 08:02:58, sob protocolo nº 1144/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo