Projeto de Lei Ordinária nº 132/2024

Declara de Utilidade Pública a Associação Filantrópica Resgato Adoção de Gatinhos - ONG ResGatos.

Autoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/10/2024

Proposição Eletrônica: M267966442/14516

Protocolo: 3326/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 21/11/2024 15:58:25 - Externo - Poder Executivo - Aguardando sanção de lei - Prazo: 12/12/2024

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 651/2024 MESA DIRETORA 19/11/2024 20:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 19/11/2024 19:57:00
  • 21/11/2024 15:58:25
    Aguardando sanção de lei

    AGUARDANDO SANÇÃO.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 21/11/2024 08:45:13
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/11/2024 16:11:37
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto já analisado pelas comissões

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 13/11/2024 16:09:30
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/10/2024 13:59:04
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto já analisado pela comissão de CCLJR

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 30/10/2024 13:58:55
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/10/2024 17:30:00
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável anexado ao projeto 

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 16/10/2024 10:36:20
    Parecer jurídico anexado
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/10/2024 08:46:20
    Aguardando análise

    PROJETO LIDO EM SESSÃO, ENVIADO PARA ANÁLISE PRÉVIA DO JURÍDICO

    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 11/10/2024 09:41:18
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 11/10/2024 09:41:02
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 11/10/2024 09:36:16. Matéria incorporada em 11/10/2024 09:41:02, sob protocolo nº 3326/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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