Lei Ordinária nº 2629, de 08/05/2003

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ESTÉTICO, ARQUITETÔNICO, ARQUEOLÓGICO, DOCUMENTAL E AMBIENTAL.

Texto Original

Data de Promulgação: 08/05/2003

Assunto: Cultura/ Turismo/ Lazer/ Esporte/ Meio Ambiente

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por Lei Ordinária nº 2638 de 24/06/2003 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.629, DE 08 DE MAIO DE 2.003 - QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ESTÉTICO, ARQUITETÔNICO, ARQUEOLÓGICO, DOCUMENTAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por Lei Ordinária nº 2646 de 23/07/2003 - ALTERA A LEI 2.629, QUE INSTITUI O SISTEMA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL.
Alterada por Lei Ordinária nº 2786 de 06/04/2005 - ALTERA A LEI 2.629 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
Alterada por Lei Ordinária nº 2825 de 21/09/2005 - ALTERA A LEI 2.629 QUE CRIA O CONSELHO DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE IBITINGA.
Alterada por Lei Ordinária nº 4152 de 23/09/2015 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2629, DE 08 DE MAIO DE 2003, JÁ ALTERADA PELAS LEIS 2638, DE 24 DE JUNHO 2003, 2646, DE 23 DE JULHO DE 2003, 2786, DE 06 DE ABRIL DE 2005 E 2825, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ESTÉTICO, ARQUITETÔNICO, ARQUEOLÓGICO, DOCUMENTAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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