Decreto Legislativo nº 61, de 11/08/2009

INSTITUI O CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE MAIS SE DESTACAREM EM PROJETOS SOBRE O "DIA DO MEIO AMBIENTE", A SER CONCEDIDO NO DIA 5 DE JUNHO.

Texto Original

Data de Promulgação: 11/08/2009

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por Decreto Legislativo nº 77 de 06/04/2010 - ALTERA DECRETO LEGISLATIVO, Nº 61, DE 11 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUI O CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE MAIS SE DESTACAREM EM PROJETOS SOBRE O "DIA DO MEIO AMBIENTE", A SER CONCEDIDO NO DIA 05 DE JUNHO.
Norma correlata Decreto Legislativo nº 80 de 25/05/2010 - CONSIGNA CERTIFICADO DE "HONRA AO MÉRITO" ÀS ESCOLAS, PESSOAS, ORGANIZAÇÕES, EMPRESAS E ENTIDADES QUE CONTRIBUÍRAM, NO ANO DE 2009, PARA A RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Revogada por Decreto Legislativo nº 231 de 11/08/2020 - INSTITUI CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS, ORGANIZAÇÕES, EMPRESAS, ENTIDADES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO QUE CONTRIBUÍRAM PARA A RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/ OU AÇÕES.
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