Lei Ordinária nº 3735, de 11/09/2013

ALTERA A LEI Nº 3.129, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE INSTITUI NORMAS DE CONDUTA EM ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 80/2013 (GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI)


Data de Promulgação: 11/09/2013

Assunto: Estradas, rodovias, acessos, vias, pontes, balsa

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 3129 de 16/07/2008 - INSTITUI NORMAS DE CONDUTA EM ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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