Resolução nº 5389, de 26/11/2019

PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, CONSTITUÍDA COM O OBJETIVO DE APURAR AS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

Matéria: PRE nº 8/2019 (LEOPOLDO, MATHEUS CARREIRO, TIAGO PIOTTO)

Texto Original

Data de Promulgação: 26/11/2019

Assunto: Comissão de Assuntos Relevantes

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Resolução nº 5318 de 03/09/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, COM O OBJETIVO DE APURAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
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