Decreto Legislativo nº 234, de 11/08/2020

INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL A PROFISSIONAIS QUE EXERCEM OU EXERCERAM SUAS PROFISSÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

Matéria: PDL nº 11/2020 (Mesa Diretora)

Texto Original

Data de Promulgação: 11/08/2020

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Decreto Legislativo nº 32 de 08/08/2006 - INSTITUI A "MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL", A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga Decreto Legislativo nº 33 de 05/09/2006 - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/06 - QUE INSTITUI A "MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL", A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga Decreto Legislativo nº 65 de 15/09/2009 - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº32, DE 08 DE AGOSTO DE 2006 - QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO PROFISSIONAL, A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO A DATA E CRITÉRIO DE ESCOLHA DOS HOMENAGEADOS.
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