Lei Ordinária nº 5381, de 01/07/2022
Reconhece no Município de Ibitinga/SP, o dia 9 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003.
Matéria:
PLO nº 50/2022
(MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA)
Data de Promulgação: 01/07/2022
Assunto:
Comemorações, homenagens, feriados e símbolos
Cultura/ Turismo/ Lazer/ Esporte/ Meio Ambiente
Nova Pesquisa
Voltar