CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ BALUARTE DE CIVISMO E DIGNIDADE ADMINISTRATIVA A SENHORA RAQUEL ARRUDA LOURENÇO TITATO.
Matéria: PDL nº 22/2022 (JANAINA BASTOS)
Data de Promulgação: 22/12/2022
Assunto: Títulos e honrarias
Situação: Em vigor
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