Decreto Legislativo nº 298, de 19/09/2023

Consigna Título de Cidadã Emérito à senhora IZABEL CRISTINA PEREIRA DE CAMARGO.

Matéria: PDL nº 15/2023 (CÉLIO ARISTÃO)


Data de Promulgação: 19/09/2023

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

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