A Sessão foi iniciada com a votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Logo após iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou do PDL 12/2013 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – alterando o Decreto Legislativo 106, que consignou a medalha de mérito profissional a diversos profissionais da cidade. Autoria: Mesa Diretora. Constou dos seguintes PARECERES DA COMISSÁO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – CONTRÁRIOS ao PLO 107/2013 – que dispõe sobre a fixação em local de fácil visualização dos laudos de vistorias e alvarás de funcionamento, quando da realização da Feira do bordado; ao PLO 90/2013 – que dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis, e em falta na rede pública municipal de saúde; ao PLO 121/2013 – que dispõe sobre a inserção dos nomes dos Vereadores e do Vice-Prefeito em todas as placas de inauguração públicas no município; e, FAVORÁVEIS ao PLO 159/2013 – que altera a Lei Municipal 3025/2007, que denominou a área verde 2 do Jardim Flamboyant de Benedito Emerentino, COM EMENDA; ao PSU 1/2013 – que proíbe a nomeação de designação para cargos em comissão, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo, órgãos da Administração direta, indireta, Autarquias e Fundações de pessoas condenadas por atos Ilícitos, por sentença com trânsito em julgado, COM EMENDA. Constou dos seguintes PARECERES DA COMISSÁO DE OCUPAÇÃO SOLO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ESPORTE, CULTURA, TURISMO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO – FAVORÁVEL ao PLO 83/2013 – que dispõe sobre a permissão de exploração de atividades comerciais e ou prestação de serviços nos bairros que possuem restrições convencionais e dá outras providências; ao PLO 159/2013 – que altera a Lei Municipal 3025/2007, que denominou a área verde 2 do Jardim Flamboyant de Benedito Emerentino, com emenda. Constou dos seguintes PARECERES DA COMISSÁO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE – FAVORÁVEIS ao PLO 147/2013 – que altera o Plano Plurianual de 2013; ao PLO 148/2013 – que altera a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2013. Constou dos seguintes REQUERIMENTOS 312/2013 – requerendo informações sobre lista de espera de alunos para o transporte escolar gratuito na cidade. Autoria: Vereador Valdecir. - 313/2013 – requerendo informações sobre a falta de manutenção nas lombadas dos bairros da periferia da cidade. Autoria: Vereador Valdecir. - 314/2013 – requerendo informações sobre compra de equipamentos de proteção individual aos funcionários públicos que exercem funções consideradas de risco. Autoria: Vereador Valdecir. - 315/2013 – requerendo informações sobre limpeza das margens do córrego São Joaquim e das Ruas do Jardim Taquaral. Autoria: Vereador Valdecir. - 316/2013 – requerendo informações sobre a falta do transporte escolar do bairro rural Taquaralzinho e IBG 060. Autoria: Vereador Leopoldo. - 317/2013 – requerendo informações da Santa Casa sobre seus funcionários, suas funções e salário. Autoria: Vereador Leopoldo. - 318/2013 – requerendo informações sobre os procedimentos na aquisição de medicamentos pela Santa Casa. Autoria: Vereador Leopoldo. - 319/2013 – requerendo informações sobre os balancetes de 2000 a 2013 da Santa Casa local. Autoria: Vereadores Osias, Mira, Leopoldo e Valdecir. - 320/2013 – requerendo informações sobre a falta de água nas casas do bairro Jardim Paraíso. Autoria: Vereador Windson. - 321/2013 – requerendo informações sobre a situação do asfalto no Rancho Alegre. Autoria: Vereador Jean. - 322/2013 – requerendo informações sobre a situação dos animais soltos nas ruas da cidade. Autoria: Vereador Jean. - 329/2013 – requerendo informações sobre instalação da cesta de basquete da quadra do Centro Municipal de Esportes: Paulo Rodrigues Teixeira – Nicolão. Autoria: Vereador Guilherme. - 330/2013 – requerendo informações sobre a parte da Escola Professor Archãngelo Martineli que foi ampliada. Autoria: Vereador Valdecir. - 331/2013 – requerendo informações sobre a limpeza das vias públicas no Jardim dos Ipês I. Autoria: Vereador Valdecir. - 332/2013 – requerendo licença médica ao Vereador Valdecir de Traque. Autoria: Vereador Guilherme. Constou das seguintes INDICAÇÕES 349/2013 – solicitando instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Francisco dos Santos, próximo ao cruzamento da Rua José Augusto dos Santos. Autoria: Vereador Leopoldo. - 350/2013 – solicitando abono natalino aos funcionários públicos municipais. Autoria: Vereador Leopoldo. - 351/2013 – solicitando construção de canaleta de concreto na esquina das Ruas Luiz Galli com a Adail Stocco, no Residencial Dona Branca. Autoria: Vereador Leopoldo. - 352/2013 – solicitando construção de lombada ou redutor de velocidade na Av. Carolina Geretto Dall`Acqua, em frente ao Auto Posto Santa Edwirgens. Autoria: Vereador Leopoldo. - 353/2013 – solicitando implantação de faixa de carga e descarga na Av. Sete de Setembro, defronte ao Comércio Camiseta.com. Autoria: Vereador Leopoldo. - 355/2013 – solicitando a implantação da sinalização proibindo estacionamento da Av. Wilson Pinheiro nº 800. Autoria: Vereador Leopoldo. - 356/2013 – solicitando a limpeza da área verde localizada no final da Rua Marcelino Tricai, bem como a instalação de placa de proibido jogar lixo. Autoria: Vereador Leopoldo. - 357/2013 – solicitando o retorno da área azul nas ruas do centro da cidade. Autoria: Vereador Guilherme. - 358/2013 – solicitando melhorias asfáltica nas ruas do Jardim Morumbi. Autoria: Vereador: Windson. - 359/2013 – solicitando implantação de lombadas e sinalização de pare na Rua Cap. Felício Racy nº450 e Rua José Augusto Massola nº 1978. Autoria: Vereador Windson. - 360/2013 – solicitando pintura de solo no pátio da escola da APAE, com faixa de estacionamento e faixas de corridas. Autoria: Vereador Guilherme. - 361/2013 – solicitando a instalação de braços de luz com lâmpadas, nos postes da Avenida Walter Piffer. Autoria: Vereador Guilherme. - 362/2013 – solicitando serviços de recapeamento asfáltico na Av. Luiz Francischini, na Vila dos Bancários, dando continuidade ao asfalto da referida Avenida. Autoria: Vereador Windson. Constou das seguintes MOÇÕES: de Congratulações e Louvor à Profª Aparecida Helena Mozzato e aluno João Carlos Domingos pela conquista do prêmio do concurso de Redação da TV Tem, com o tema Brasil, país do Futebol, na categoria desenho. Autoria: Vereador Gumercindo. - de Congratulações e Louvor ao Rotaract Clube pela realização do almoço beneficente em prol do CRIARTE. Autoria: Vereador Dr. Marcel. - de Pesar à família pelo falecimento de Antônio Ferreira Santana. Autoria: Vereador Dr. Marcel. - de Pesar à família pelo falecimento de Laércio Cardoso. Autoria: Vereador Gumercindo. - de Congratulações e Louvor a Prefeitura e SEBRAE, pela realização da 1ª Semana do empreendedorismo. Autoria: Vereador Dr. Marcel. - de Pesar ä família pelo falecimento de Eduardo Rossatto. Autoria: Vereador Leopoldo. - de Louvor, aos servidores públicos municipais da Prefeitura, SAMS, SAAE, FEMIB e Câmara Municipal, pela forma brilhante com que vêm desenvolvendo seus trabalhos. Autoria: Vereador Dr. Marcel. - de Louvor ao Poder Público pela manutenção, reparos e limpeza do cemitério municipal, para a passagem do dia de finados. Autoria: Vereadores Dr. Marcel e Igor. - de Pesar pelo falecimento de José de Traque Filho. Autoria: Vereadores Leopoldo, Valdecir, Mira e Osias. - de Congratulações e Louvor a Profª Daniela G. dos Santos Campos, do curso de pedagogia da FAIBI, pela organização da homenagem feita pelos alunos aos professores. Autoria: Vereador Jean. - de Congratulações e Louvor ao Projeto Social “Cozinha Piloto”, realizado pela ONG Grande Cidadão de Ribeirào Preto, disponibilizando almoço gratuito aos moradores do Jardim Santo Antônio. Autoria: Vereador Guilherme. - de Congratulações e Louvor ao SENAR e Prefeitura, pela realização do I Festival Cultural Gastronômico Flores do Cambará, realizado em Cambaratiba. Autoria: Vereador Mira. - de Pesar à família pelo falecimento de Geraldo Morini. Autoria: Vereador Windson. - de Pesar à família pelo falecimento de Benedito Telles de Souza. Autoria: Vereador Leopoldo. Constou dos seguintes OFÍCIOS 96/2013 – agradecendo a Santa Casa local pela aquisição do aparelho respirador anestésico novo para o centro cirúrgico do hospital. Autoria: Vereador Dr. Marcel. - 98/2013 – agradecendo ao Prefeito e Secretário de Serviços Públicos pelos serviços realizados no cemitério municipal. Autoria: Vereador Guilherme. - 106/2013 – agradecendo o DER pelo atendimento de solicitação de alterações e correções de placas na Rodovia Victor Maida. Autoria: Vereador Windson.
Passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: 1. REQUERIMENTO 332/2013 – requerendo licença médica ao Vereador Valdecir de Traque. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 2. REQUERIMENTO 312/2013 – requerendo informações sobre lista de espera de alunos para o transporte escolar gratuito na cidade. O Vereador Mira solicitou a votação em destaque o item 2) do requerimento. Por unanimidade dos votos dos presentes o item 1) e 3) foi aprovado e o item 2) foi rejeitado. - 3. REQUERIMENTO 313/2013 – requerendo informações sobre a falta de manutenção nas lombadas dos bairros da periferia da cidade. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 4. REQUERIMENTO 314/2013 – requerendo informações sobre compra de equipamentos de proteção individual aos funcionários públicos que exercem funções consideradas de risco. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 5. REQUERIMENTO 315/2013 – requerendo informações sobre limpeza das margens do córrego São Joaquim e das Ruas do Jardim Taquaral. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 6. REQUERIMENTO 316/2013 – requerendo informações sobre a falta do transporte escolar do bairro rural Taquaralzinho e IBG 060. O Vereador Leopoldo informou estar atendendo a pedido dos moradores do bairro. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 7. REQUERIMENTO 317/2013 – requerendo informações da Santa Casa sobre seus funcionários, suas funções e salário. O Vereador Leopoldo esclareceu que a Santa Casa é uma Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos, sob intervenção da Prefeitura, cabendo aos Vereadores fiscalizar e o intuito do Requerimento é para esta finalidade. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 8. REQUERIMENTO 318/2013 – requerendo informações sobre os procedimentos na aquisição de medicamentos pela Santa Casa. O Vereador Leopoldo fez a mesma justificativa do requerimento anterior. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 9. REQUERIMENTO 319/2013 – requerendo informações sobre os balancetes de 2000 a 2013 da Santa Casa local. O Vereador Osias esclareceu que em todas as respostas da Santa Casa não constaram os balancetes, pedindo que venham para complementar as informações já enviadas a esta Casa. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 10. REQUERIMENTO 320/2013 – requerendo informações sobre a falta de água nas casas do bairro Jardim Paraíso. O Vereador Windson relatou que o problema é antigo e os moradores reclamam desta situação. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 11. REQUERIMENTO 321/2013 – requerendo informações sobre a situação do asfalto no Rancho Alegre. O Vereador Jean justificou seu pedido em atenção à reclamação dos moradores do local. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 12. REQUERIMENTO 322/2013 – requerendo informações sobre a situação dos animais soltos nas ruas da cidade. O Vereador Jean relatou que esta situação acontece em vários locais da cidade, colocando em risco de acidente. O Vereador Windson confirmou e apoiou o requerimento apresentado. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 13. REQUERIMENTO 329/2013 – requerendo informações sobre instalação da cesta de basquete da quadra do Centro Municipal de Esportes: Paulo Rodrigues Teixeira – Nicolão. O Vereador Guilherme relatou que é um pedido seu que até o momento não foi atendido e os usuários do local não param de reivindicar. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 14. REQUERIMENTO 330/2013 – requerendo informações sobre a parte da Escola Professor Archãngelo Martineli que foi ampliada. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 15. REQUERIMENTO 331/2013 – requerendo informações sobre a limpeza das vias públicas no Jardim dos Ipês I. O Vereador Mira relatando que os loteamentos precisam ser planejado e exigido do loteador mais responsabilidades, para que não fique a seu encargo estes serviços. O Vereador Windson apoiou as palavras do Vereador Mira registrando que a fiscalização da Prefeitura precisa acontecer. O Vereador Leopoldo questionou se não caberia uma legislação sobre o assunto, lhe sendo respondido que já existe. O Vereador Gumercindo relatou que já foi sugerida a criação de pontos de coleta de entulhos, mas até o momento não se providenciou. A Presidência foi transferida ao Vice-Presidente. O Vereador Marcel relatou que existe lei e as pessoas devem ser autuadas, pois é uma questão de falta de educação. A Presidência retornou ao Presidente. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 16. MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Profª Aparecida Helena Mozzato e aluno João Carlos Domingos pela conquista do prêmio do concurso de Redação da TV Tem, com o tema Brasil, país do Futebol, na categoria desenho. O Vereador Gumercindo elogiou a única escola que foi premiada, sendo ela municipal. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. – 17. MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Rotaract Clube pela realização do almoço beneficente em prol do CRIARTE. A Presidência foi transferida ao Vice-Presidente. O Vereador Dr. Marcel elogiou o evento, registrou o apoio a Associação Canela, pedindo que a Moção lhe seja endereçada. A Presidência retornou ao Presidente. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. – 18. MOÇÃO de Congratulações e Louvor a Prefeitura e SEBRAE, pela realização da 1ª Semana do empreendedorismo. A Presidência foi transferida ao Vice-Presidente. O Vereador Dr. Marcel elogiou o evento, registrando que o apoio da Casa com a aprovação da Lei unida ao trabalho da Prefeitura, virá trazer avanço no comércio. A Presidência retornou ao Presidente. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. – 19. MOÇÃO de Louvor, aos servidores públicos municipais da Prefeitura, SAMS, SAAE, FEMIB e Câmara Municipal, pela forma brilhante com que vêm desenvolvendo seus trabalhos. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. – 20. MOÇÃO de Louvor ao Poder Público pela manutenção, reparos e limpeza do cemitério municipal, para a passagem do dia de finados. A Presidência foi transferida ao Vice-Presidente. O Vereador Dr. Marcel elogiou o trabalho dos servidores junto ao cemitério municipal. A Presidência retornou ao Presidente. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. – 21. MOÇÃO de Congratulações e Louvor a Profª Daniela G. dos Santos Campos, do curso de pedagogia da FAIBI, pela organização da homenagem feita pelos alunos aos professores. O Vereador Jean elogiou o trabalho da Professora e a valorização do “professor”. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. - 22. MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Projeto Social “Cozinha Piloto”, realizado pela ONG Grande Cidadão de Ribeirão Preto, disponibilizando almoço gratuito aos moradores do Jardim Santo Antônio. O Vereador Guilherme comentou sobre o evento elogiando seus criadores. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. – 23. MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao SENAR e Prefeitura, pela realização do I Festival Cultural Gastronômico Flores do Cambará, realizado em Cambaratiba. O Vereador Mira comentou sobre o evento, elogiando e pedindo que ofício seja enviado ao Eduardo Rossi, por ter cedido o espaço e patrocinado o evento. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
|
Foi iniciado os RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou do PLO 186/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – autorizando o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente. Constou do PLO 187/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – autorizando o Poder Executivo a alterar o Plano Plurianual de 2013. Constou do PLO 188/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – autorizando o Poder Executivo a alterar a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2013. Constou do PLO 189/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – autorizando o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente. Constou do PLO 190/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – autorizando o Poder Executivo a alterar o Plano Plurianual de 2013. Constou do PLO 191/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – autorizando o Poder Executivo a alterar a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2013. Constou do PLO 192/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – autorizando o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente. Constou do PLO 193/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – autorizando o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente. Constou do PLO 194/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – autorizando o Poder Executivo a alterar o Plano Plurianual de 2013. Constou do PLO 195/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – autorizando o Poder Executivo a alterar a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2013. Constou do PLO 196/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – autorizando correção da Lei Municipal 3738, de 25 de setembro de 2013. Constou do OFÍCIO 1289/2013 – enviando balancete do mês de setembro. Constou do OFÍCIO 1318/2013 – enviando balancete do mês de dezembro. Constou do OFÍCIO 1334/2013 – enviando resposta ao requerimento de informação sobre horário de ônibus de Cambaratiba. Constou do OFÍCIO 1330/2013 – enviando resposta ao requerimento de informação sobre orçamento do Estado. Constou do OFÍCIO 1349/2013 – enviando resposta ao requerimento de informação sobre iluminação pública do Residencial São Benedito. Constou do OFÍCIO 1406/2013 – enviando resposta ao requerimento de informação sobre folha de pagamento dos comissionados. Constou do OFÍCIO 1408/2013 – enviando resposta ao requerimento de informação sobre distribuição de medicamentos. Constou do OFÍCIO 1409/2013 – enviando resposta ao requerimento de informação sobre comemorações do dia da consciência negra. Constou do OFÍCIO 1347/2013 – enviando anexos no PLO 13/2013 – que estabelece o plano plurianual de 2014 / 2017. Neste momento foi registrada a presença do Vereador Gumercindo.
Em seguida iniciou-se os RECEBIDOS DE DIVERSOS: 1. Do MINISTÉRIO DA SAÚDE: telegramas nº 002695, 003925, 010154, 011688, 012561, 013282, 015320, 002345, 003265, 001248, 002467, informando liberação de recurso financeiro para o município. – 2. Da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO: ofício 1276/2013, enviando resposta ao requerimento de informação sobre implantação de calçadas nos dois lados da rua de saída para o bairro Capim Fino. – 3. Do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: comunicado nº 243645, 260618, informando liberação de recurso financeiro para o município. – 4. Do SAMS: ofício 518/2013, enviando balancete do mês de setembro. – 5. Da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER: ofício 83/2013, enviando resposta ao requerimento de informação sobre a realização do Campeonato Amador em Ibitinga. – 6. Da POLÍCIA MILITAR: ofício 400/2013, enviando resposta ao requerimento de informação sobre os funcionários, cargos e veículos do batalhão de Ibitinga. – 7. Do DER: ofício 159/2013, enviando resposta ao requerimento de informação sobre alterações e correções de placas de na Rodovia Victor Maida. – 7. Da COORDENADORIA FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL: ofício 17/2013, enviando balancete do mês de outubro. – 8. Do SAAE: ofício 59/2013, enviando balancete do mês de outubro. – 9. Da SECRETARIA DE TURISMO: ofício 133/2013, enviando resposta ao requerimento de informação sobre projeto turístico alternativo ao bordado.
|