Sessão Plenária

159ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

20 de dezembro de 2016 (terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

Vice-Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Em seguida iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES – EMENDA: Nº 27/2016, da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação , Modificativa ao PLO nº 137/2016, que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao turismo no âmbito do Município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências. PARECERES: Nº 187/2016, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável ao PLO Nº 141/2016, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal nº 4.106, de 24 de junho de 2015. Nº 188/2016, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável ao PLO Nº 139/2016, que altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013. Nº 189/2016, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável ao PLO Nº 135/2016, que altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013. Nº 190/2016, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável ao PLO Nº 136/2016, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal nº 4.106, de 24 de junho de 2015. Nº 191/2016, da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, favorável ao PLO Nº 137/2016, que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao turismo no âmbito do Município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências. Nº 192/2016, da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação, favorável ao PDL Nº 12/2016, que outorga Título de Cidadão Ibitinguense ao Senhor Prescillo Debertoli. Nº 193/2016, da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação, favorável ao PLC Nº 24/2014, que dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Ibitinga. MOÇÕES: Nº 119/2016, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, de congratulação à “Casa de Apoio Beth Shalom”, pelo almoço realizado na data de 11 de dezembro do ano corrente, em prol da assistência com os dependentes químicos. Nº 120/2016, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, de congratulação ao 2º Ibitinga Rodeio Show, ocorrido em nosso município, de 08 a 11 de dezembro, no Pavilhão Permanente De Exposições.
Passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA. Constou da MOÇÃO Nº 119/2016, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, de congratulação à “Casa de Apoio Beth Shalom”, pelo almoço realizado na data de 11 de dezembro do ano corrente, em prol da assistência com os dependentes químicos. O Vereador Mira usou da palavra e cumprimentou a todos os presentes, em especial o Engenheiro Olaerte Constantini e sobre a moção destacou e cumprimentou o trabalho do Pastor Jorge e de toda a equipe da Igreja Batista e relatou caso de usuário de drogas que hoje desempenha trabalho social voluntário, junto a Casa de Paz, sendo entidade de grande valor. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Estando ausente no Plenário o Vereador Osias. MOÇÃO Nº 120/2016, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, de congratulação ao 2º Ibitinga Rodeio Show, ocorrido em nosso município, de 08 a 11 de dezembro, no Pavilhão Permanente De Exposições. O Vereador Mira usou da palavra e destacou o empenho para a realização do evento devido a sua grandeza e que pode notar a organização deste, o qual veio trazer lazer, além de movimentar o comércio, estando o mesmo no calendário de eventos do município. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Estando ausente no Plenário o Vereador Osias. 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Em seguida constou dos RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO. PROJETOS: PLC Nº 26/2016 – que dá nova redação à criação, às funções, atribuições, deveres, direitos e empregos da Guarda Municipal da Estância Turística De Ibitinga, regulamentados pela Lei Municipal nº 35, de 13 de dezembro de 2010. PLC Nº 27/2016 - que Dispõe sobre a organização administrativa do Quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal e dá outras providências. PLO Nº 147/2016, - que estabelece denominação para as ruas do Jardim Campo Belo. PLO N º 148/2016 - que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal Nº 4.208 de 21 de dezembro de 2015, destinado à realização de despesas de consumo e serviços de terceiros. PLO Nº 149/2016 – que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Serviço Municipal de Água e Esgoto - SAAE, aprovado pela Lei Municipal Nº 4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado a atender insuficiências de dotação orçamentária. PLO N º 150/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal De Saúde - SAMS, aprovado pela Lei Municipal Nº 4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado à realização de despesas de consumo e serviços de terceiros. PLO N ° 151/2016 - Altera o Plano Plurianual - PPA, criado pela Lei Municipal Nº 3.789, de 27 de novembro de 2013. PLO 152/2016 - altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal Nº 4.106, de 24 de junho de 2015. PLO Nº 153/2016 - O Poder Executivo autoriza a empresa Alves Empreendimentos Imobiliários Ltda a realizar intervenção na Avenida Prefeito Alberto Alves Casemiro para construção de Rotatória.
Em seguida iniciou-se os RECEBIDOS DE DIVERSOS: Nº 336/2016 da Deputada estadual Márcia Lia, informando indicação de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado de São Paulo, com finalidade de garantir recursos para a execução de infraestrutura urbana no município de Ibitinga/SP. Nº 337/2016, da Câmara Municipal de Araraquara, convidando aos Vereadores da Câmara de Ibitinga para Cerimônia de Posse dos Eleitos da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 1º de janeiro de 2017, às 15 horas.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
 Ata nº 178/2016 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA OITAVA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 26/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 25/2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO À CRIAÇÃO, ÀS FUNÇÕES, ATRIBUIÇÕES, DEVERES, DIREITOS E EMPREGOS DA GUARDA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 35, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 27/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 026/2016 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 147/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 142/2016 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA AS RUAS DO JARDIM CAMPO BELO.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 148/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 143/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.208 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CONSUMO E SERVIÇOS DE TERCEIROS.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 149/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 144/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4208, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, DESTINADO A ATENDER INSUFICIÊNCIAS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 150/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 145/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4208, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CONSUMO E SERVIÇOS DE TERCEIROS.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 151/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 146/2016 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 152/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 147/2016 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4106, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
10
 Projeto de Lei Ordinária nº 153/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 149/2016 - O PODER EXECUTIVO AUTORIZA A EMPRESA ALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA A REALIZAR INTERVENÇÃO NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO A CASEMIRO PARA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA.
11
 Emenda nº 27/2016 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 137/2016.
12
 Parecer nº 187/2016 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 141/2016.
13
 Parecer nº 188/2016 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 139/2016.
14
 Parecer nº 189/2016 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 135/2016.
15
 Parecer nº 190/2016 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 136/2016.
16
 Parecer nº 191/2016 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 137/2016.
17
 Parecer nº 192/2016 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2016.
18
 Parecer nº 193/2016 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2016.
19
 Moção nº 119/2016 - VEREADORES - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CASA DE APOIO BETH SHALOM PELO ALMOÇO REALIZADO NA DATA DE 11 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE, EM PROL DA ASSISTÊNCIA COM OS DEPENDENTES QUÍMICOS.
20
 Moção nº 120/2016 - VEREADORES - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO 2º RODEIO SHOW, OCORRIDO EM NOSSO MUNICÍPIO DE 08 A 11 DE DEZEMBRO, NO PAVILHÃO PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES.
21
 Matéria Recebida nº 336/2016 - Outros - OFÍCIO DA DEPUTADA ESTADUAL MÁRCIA LIA Nº 698/2016 - DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE EMENDA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO ESTADO DE SÃO PAULO.
22
 Matéria Recebida nº 337/2016 - Outros - CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA PARA CERIMÔNIA DE POSSE DOS ELEITOS PARA O MANDATO 2017 A 2020.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 178/2016 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA OITAVA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Moção nº 119/2016 - VEREADORES - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CASA DE APOIO BETH SHALOM PELO ALMOÇO REALIZADO NA DATA DE 11 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE, EM PROL DA ASSISTÊNCIA COM OS DEPENDENTES QUÍMICOS. Aprovado
AUSENTE NO PLENÁRIO O VEREADOR OSIAS
3
 Moção nº 120/2016 - VEREADORES - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO 2º RODEIO SHOW, OCORRIDO EM NOSSO MUNICÍPIO DE 08 A 11 DE DEZEMBRO, NO PAVILHÃO PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES. Aprovado
AUSENTE NO PLENÁRIO O VEREADOR OSIAS
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível
2 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Ofício nº 55/2016 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - APRESENTA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2015. Aprovado
2
 Turno Único do Ofício nº 54/2016 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - APRESENTA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112/2016. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 135/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 130/2016 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 135/2016 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEOPOLDO Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 136/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 131/2016 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.106, DE 24 DE JUNHO DE 2015. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 136/2016 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEOPOLDO Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 24/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 23/16 - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLC 24/2016 - Relatoria: MARCEL PINTO DA COSTA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLC 24/2016 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MIRA Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2016 - MARCEL PINTO DA COSTA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO SENHOR PRESCILLO DEBORTOLI. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PDL 12/2016 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN FERREIRA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PDL 12/2016 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: IGOR FIORENTINO Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 139/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 135/2016 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 139/2016 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GUILHERME DE SOUZA MARTINS Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 141/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 136/2016 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.106, DE 24 DE JUNHO DE 2015. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 141/2016 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Requerimento nº 237/2016 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 20/12/2016, O PLC 26/2016 Aprovado
10
 Turno Único do Requerimento nº 238/2016 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 20/12/2016, O PLC 27/2016 Rejeitado
11
 Turno Único do Requerimento nº 239/2016 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 20/12/2016, O PLO 147/2016 Aprovado
12
 Turno Único do Requerimento nº 240/2016 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 20/12/2016, O PLO 148/2016 Aprovado
13
 Turno Único do Requerimento nº 241/2016 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 20/12/2016, O PLO 149/2016 Aprovado
14
 Turno Único do Requerimento nº 242/2016 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 20/12/2016, O PLO 150/2016 Aprovado
15
 Turno Único do Requerimento nº 243/2016 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 20/12/2016, O PLO 151/2016 Aprovado
16
 Turno Único do Requerimento nº 244/2016 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 20/12/2016, O PLO 152/2016 Aprovado
17
 Turno Único do Requerimento nº 245/2016 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 20/12/2016, O PLO 153/2016 Aprovado
18
 Turno Único do Requerimento nº 246/2016 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 20/12/2016, O PLO 154/2016 Aprovado
19
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 26/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 25/2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO À CRIAÇÃO, ÀS FUNÇÕES, ATRIBUIÇÕES, DEVERES, DIREITOS E EMPREGOS DA GUARDA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 35, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010. Aprovado
COM EMENDA
20
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 147/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 142/2016 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA AS RUAS DO JARDIM CAMPO BELO. Aprovado
21
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 148/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 143/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.208 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CONSUMO E SERVIÇOS DE TERCEIROS. Aprovado
COM EMENDA
22
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 149/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 144/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4208, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, DESTINADO A ATENDER INSUFICIÊNCIAS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Aprovado
COM EMENDA
23
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 150/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 145/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4208, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CONSUMO E SERVIÇOS DE TERCEIROS. Aprovado
COM EMENDA
24
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 151/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 146/2016 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprovado
25
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 152/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 147/2016 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4106, DE 24 DE JUNHO DE 2015. Aprovado
26
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 153/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 149/2016 - O PODER EXECUTIVO AUTORIZA A EMPRESA ALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA A REALIZAR INTERVENÇÃO NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO A CASEMIRO PARA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA. Aprovado
COM EMENDA
27
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 154/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 150/2016 - ESTABELECE REGRAS PARA ABERTURA DE VIAS OBJETIVANDO MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS. Aprovado
28
 Turno Único do Parecer nº 194/2016 - JEAN FERREIRA DA SILVA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PLC 26/2016, COM EMENDAS Matéria não votada
29
 Turno Único do Parecer nº 195/2016 - MARCEL PINTO DA COSTA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PLO 147/2016 Matéria não votada
30
 Turno Único do Parecer nº 196/2016 - MIRA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PLO 148/2016, COM EMENDAS Matéria não votada
31
 Turno Único do Parecer nº 197/2016 - IGOR FIORENTINO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PLO 149/2016, COM EMENDAS Matéria não votada
32
 Turno Único do Parecer nº 198/2016 - MARCEL PINTO DA COSTA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PLO 150/2016, COM EMENDAS Matéria não votada
33
 Turno Único do Parecer nº 199/2016 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PLO 151/2016 Matéria não votada
34
 Turno Único do Parecer nº 200/2016 - JEAN FERREIRA DA SILVA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PLO 152/2016 Matéria não votada
35
 Turno Único do Parecer nº 201/2016 - MIRA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PLO 153/2016, COM EMENDAS Matéria não votada
36
 Turno Único do Parecer nº 202/2016 - IGOR FIORENTINO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PLO 154/2016 Matéria não votada
37
 Turno Único do Ofício nº 56/2016 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - OFÍCIO DA COMISSÃO, APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLC 26/2016 Aprovado
38
 Turno Único do Ofício nº 57/2016 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - OFÍCIO DA COMISSÃO, APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 148/2016 Aprovado
39
 Turno Único do Ofício nº 58/2016 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - OFÍCIO DA COMISSÃO, APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 149/2016 Aprovado
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 Turno Único do Ofício nº 59/2016 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - OFÍCIO DA COMISSÃO, APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 150/2016 Aprovado
41
 Turno Único do Ofício nº 60/2016 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - OFÍCIO DA COMISSÃO, APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 153/2016 Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Encerramento: às 01:02 hs