Sessão Plenária

A Sessão foi iniciada com a discussão e votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Passou-se para os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou dos seguintes PARECERES: 1. da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação : favorável ao PLO nº 57/2012 e 73/2012, e PLC 4/2012. – 2. da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação: favorável ao PLO nº 57/2012 e PLC 4/2012. – 2. Da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade: favorável ao PLO 73/2012. Neste momento foi registrada a presença do Vereador Áureo. Constou das seguintes MOÇÕES: 1. De Congratulações e Louvor ao Escritor Emerson Pereira, pelo lançamento de seu livro “Animais Incríveis Lições Inesquecíveis”. Autor: Édson. – 2. De Aplauso a Doutora Fernanda Cançado Garcia Gomes, pelo belo atendimento médico que vem prestando no pronto socorro central. Autor: Áureo. – 3. De Aplauso ao Senhor Márcio Ricardo Francisco, esportista de kingboxing que leva o nome de Ibitinga nos campeonatos que participa. Autor: José Romildo.  – 4. De Aplauso a ASSARI, pelo belo trabalho desenvolvido pelos professores junto aos alunos. Autor: José Romildo. – 5. De Aplauso ao Senhor Iser Lopes, piloto que tem levado o nome de Ibitinga nas competições que participa. Autor: José Romildo. – 6. De Congratulações e Louvor a Revista Multivisão pelo aniversário de seis anos de existência da revista. Autor: Cristina. – 7. De Aplauso aos membros do Projeto “As amigas dos Animais”, pelo belo trabalho desenvolvido de acolhimento e cuidados de animais maltratados e/ou abandonados e encaminhamento para adoção. Autor: Cristina. – 8. De Pesar à família pelo falecimento de Carlos Roberto Jenson. Autor: Cristina e Valdecir. – 9. De Pesar à família pelo falecimento de Luiza Navarro Pinheiro. Autor: Cristina e Valdecir. – 10. De Pesar à família pelo falecimento de Genésia aparecida de Oliveira Simões. Autor: Cristina. Constou dos seguintes REQUERIMENTOS de informações sobre: 1. Atendimento de pedidos de Vereadores sobre o trânsito local. Autor: Gumercindo. – 2. Divulgação da ação civil pública sobre as obras do teatro municipal, creche do bairro Santo Antônio e Escola do Jardim Natália. Autor: Áureo. – 3. Contratação de profissionais, pediatra e ginecologia, para atender na Santa Casa, posto de saúde e pronto socorro de nossa cidade. Autor: Áureo. – 4. Instalação de computadores e brinquedos que se encontra na caixa junto a Escola Semiramis Anita Rucci. Autor: Valdecir. – 5. Revisão geral anual dos servidores públicos municipais. Autor: Valdecir. – 6. Lei autorizadora e pedidos de afastamento de servidoras públicas celetistas. Autor: Valdecir. – 7. Roubo ocorrido na Santa Casa local. Autor: José Geraldo. – 8. Recursos remanescentes da construção das casas populares do Jardim Santo Antônio, junto aos cofres públicos. Autor: Cristina. – 9. Reparos, manutenção e melhorias no Centro de Zoonoses. Autor: Cristina. Constou das seguintes INDICAÇÕES solicitando: 1. Melhorias na pavimentação da estrada que dá acesso ao Tropical Náutico. Autor: Áureo. – 2. Envio de cumprimentos e agradecimentos ao programa do CQC, da Bandeirantes, pela abordagem de Ibitinga e dos Vereadores Áureo e José Romildo, que teve grande repercussão. Autor: Áureo. – 3. Limpeza e Construção de alambrado na área arborizada atrás do posto de combustíveis da Avenida Carolina Geretto Dall’Acqua. Autor: Djalma. – 4. Locação ou instalação de uma torre para transmissão de celulares para o Distrito de Cambaratiba. Autor: José Romildo. – 5. Reparos na quadra de esporte do distrito de Cambaratiba. Autor: José Romildo. – 6. Reparos na imagem do Cristo, principalmente suas mãos, localizado na entrada do Distrito de Cambaratiba. Autor: José Romildo. – 7. Construção de canaleta na Rua Renato Cardoso Pimentel, onde existe imenso buraco, próximo ao campo de futebol e caixa d’água da Vila Maria. Autor: José Romildo. – 8. Medidas para conter ou prevenir os riscos pelo tráfego intenso e congestionamentos de veículos defronte a Escola Cacilda Caldas Cruz, no horário de saída e entrada dos alunos. Autor: José Geraldo. – 9. Implantação de academia municipal para a terceira idade. Autor: Cristina. – 10. Instalação de redutor de velocidade na Rua João Câncio Toledo Piza, entre os números 575 e 580. Autor: Cristina. – 11. Melhoria na pavimentação da Rua Jesus Paschoal. Autor: Cristina. – 12. Cumprimento das Leis Mun’icipais nº 3.514 e 3.427. Autor: Cristina.
Em seguida passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: 1. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO ESCRITOR EMERSON PEREIRA, PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO “ANIMAIS INCRÍVEIS LIÇÕES INESQUECÍVEIS”. Usou da palavra o Vereador Édson apresentando justificativas a Moção apresentada. Esta foi aprovada por unanimidade dos votos. - 2. MOÇÃO DE APLAUSO A DOUTORA FERNANDA CANÇADO GARCIA GOMES, PELO BELO ATENDIMENTO MÉDICO QUE VEM PRESTANDO NO PRONTO SOCORRO CENTRAL. Usou da palavra o Vereador Áureo apresentando justificativas a Moção apresentada. Esta foi aprovada por unanimidade dos votos. - 3. MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MÁRCIO RICARDO FRANCISCO, ESPORTISTA DE KINGBOXING QUE LEVA O NOME DE IBITINGA NOS CAMPEONATOS QUE PARTICIPA. Esta foi aprovada por unanimidade dos votos. - 4. MOÇÃO DE APLAUSO A ASSARI, PELO BELO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS PROFESSORES JUNTO AOS ALUNOS. Esta foi aprovada por unanimidade dos votos. - 5. MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ISER LOPES, PILOTO QUE TEM LEVADO O NOME DE IBITINGA NAS COMPETIÇÕES QUE PARTICIPA. Esta foi aprovada por unanimidade dos votos. - 6. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A REVISTA MULTIVISÃO PELO ANIVERSÁRIO DE SEIS ANOS DE EXISTÊNCIA DA REVISTA. Usou da palavra a Vereadora Cristina apresentando justificativas a Moção apresentada. Esta foi aprovada por unanimidade dos votos. - 7. MOÇÃO DE APLAUSO AOS MEMBROS DO PROJETO “AS AMIGAS DOS ANIMAIS”, PELO BELO TRABALHO DESENVOLVIDO DE ACOLHIMENTO E CUIDADOS DE ANIMAIS MALTRATADOS E/OU ABANDONADOS E ENCAMINHAMENTO PARA ADOÇÃO. Usou da palavra a Vereadora Cristina apresentando justificativas a Moção apresentada. Esta foi aprovada por unanimidade dos votos. - 8. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO DE PEDIDOS DE VEREADORES SOBRE O TRÂNSITO LOCAL. Usou da palavra o Vereador Gumercindo apresentando justificativas ao Requerimento apresentado. Usaram da palavra os Vereadores Áureo, José Romildo e Cristina comentando sobre o assunto, manifestando apoio. Esta foi aprovada por unanimidade dos votos. - 9. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE DIVULGAÇÃO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA SOBRE AS OBRAS DO TEATRO MUNICIPAL, CRECHE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E ESCOLA DO JARDIM NATÁLIA. Usou da palavra o Vereador Áureo apresentando justificativas ao requerimento apresentado. Este foi aprovado por unanimidade dos votos. - 10. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, PEDIATRA E GINECOLOGIA, PARA ATENDER NA SANTA CASA, POSTO DE SAÚDE E PRONTO SOCORRO DE NOSSA CIDADE. Usou da palavra o Vereador Áureo apresentando justificativas ao requerimento apresentado. Este foi aprovado por unanimidade dos votos. - 11. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES E BRINQUEDOS QUE SE ENCONTRA NA CAIXA JUNTO A ESCOLA SEMIRAMIS ANITA RUCCI. Este foi aprovado por unanimidade dos votos. - 12. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Este foi aprovado por unanimidade dos votos. - 13. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE LEI AUTORIZADORA E PEDIDOS DE AFASTAMENTO DE SERVIDORAS PÚBLICAS CELETISTAS. Usou da palavra o Vereador José Geraldo relatando que o documento está mau formulado, pois, as pessoas citadas se afastaram para assumir cargo público e a explanação está que o afastamento foi para tratar de interesse público, causando confusão; pois, a legislação garante o afastamento do cargo concursado de origem, sem remuneração, para assumir cargo de Secretário, como está no Artigo 37 da Constituição Federal. Este foi aprovado pela maioria dos votos, sendo contra o Vereador Áureo. - 14. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE ROUBO OCORRIDO NA SANTA CASA LOCAL. Usou da palavra o Vereador José Geraldo apresentando justificativas ao requerimento apresentado. Este foi aprovado por unanimidade dos votos. - 15. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE RECURSOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES DO JARDIM SANTO ANTÔNIO, JUNTO AOS COFRES PÚBLICOS. Este foi aprovado por unanimidade dos votos. - 16. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE REPAROS, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO CENTRO DE ZOONOSES. Este foi aprovado por unanimidade dos votos. Antes de encerra o expediente o Vereador José Geraldo se colocou sobre a INDICAÇÃO de encaminhamento ao CQC, do Vereador Áureo, pedindo que o autor retire a  referida de tramitação, sendo acatado pelo Vereador que concordou em seu arquivamento.
 

Em seguida constou dos RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou do PLO Nº 78/2012 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - que autoriza celebração de subvenção com entidades assistenciais do município, para repasse de recursos de origem da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social. Neste momento foi registrada a presença do Vereador Valter. Constou do PLC Nº 4/2012 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – alterando a Lei Complementar nº 2, de 21 de agosto de 2009 e dá outras providências. Constou do PLO Nº 79/2012 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de subvenção com a Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga. Constou do PLO Nº 80/2012 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – que autoriza celebração de subvenção social com entidades assistenciais do município, para repasse de recursos de origem do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Neste momento foi registrada a presença do Vereador José Romildo. Constou do OFÍCIO Nº 1007/2012 – agradecendo Moção de Congratulações externada Constou do OFÍCIO Nº 1008/2012 – agradecendo Moção de Congratulações externada pela realização do 1º Seminário com vistas à organização da Defesa Civil de Ibitinga. Constou do OFÍCIO Nº 998/2012 – enviando resposta aos requerimentos de informações nº 133/2012 e 134/2012. Constou do OFÍCIO Nº 1064/2012 – fazendo referência ao requerimento de informação nº 112/2012.
Em seguida constou dos RECEBIDOS DE DIVERSOS: 1. Do SAAE: ofício nº 24/2012 – envia balancete do mês de abril de 2012. – 2. Da COORDENADORIA FINANCEIRA DA CÂMARA: ofício nº 6/2012, enviando balancete do mês de abril de 2012. – 3. Do SAMS: ofício nº 407/2012 – enviando resposta aos requerimentos de informações nº 123/2012, 124/2012 e 131/2012; ofício nº 404/2012 – enviando resposta ao requerimento de informação nº 89/2012. – 4. Do MINISTERIO DA SAÚDE: telegrama nº 005266, 002057. – 5. Do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME: ofício circular nº 11/2012.