Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

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Matérias pendentes de parecer: [17 ocorrências]

Identificação da Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 148/2024 - CÉLIO ARISTÃO - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal do Diretor de Escola, a ser comemorado em 12 de novembro.
Projeto de Lei Ordinária nº 143/2024 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Projeto de Lei Ordinária que Denomina a área verde do residencial Porto Seguro de "Área Verde Rufino Garcia Maester".
Projeto de Lei Ordinária nº 142/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 82/2024 Dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 141/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 81/2024 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Ibitinga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 140/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 80/2024 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Ibitinga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 139/2024 - JOSÉ NILSON VIANA - Denomina a Rua 02 do loteamento Porto Seguro de Rua Jandira Roncada Victor.
Projeto de Lei Ordinária nº 138/2024 - JOSÉ NILSON VIANA - Denomina a Rua 01 do loteamento Porto Seguro de Rua Maria Jovita Braga Ocon.
Projeto de Lei Ordinária nº 134/2024 - CÉLIO ARISTÃO - Denomina a Rua A do Bairro Terras de São Joaquim III de Rua Gislaine Laís Ribeiro Antoniel.
Projeto de Lei Ordinária nº 133/2024 - CÉLIO ARISTÃO - Denomina a Rua B do Bairro Terras de São Joaquim III de Rua Rodrigo Camargo da Costa.
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024 - JOSÉ NILSON VIANA - Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Pastor Ageu Chiquesi.
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2024 - RICARDO PRADO - Estabelece denominação para a Rua 03, do Bairro Jardins.
Projeto de Lei Ordinária nº 122/2024 - RICARDO PRADO - Estabelece denominação para a Rua 04, do Bairro Jardins.
Projeto de Lei Ordinária nº 121/2024 - RICARDO PRADO - Estabelece denominação para a Rua 05, do Bairro Jardins.
Projeto de Lei Complementar nº 15/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2024. Dispõe sobre Zona de Interesse Turístico do município da Estância Turística de Ibitinga seu uso, ocupação e parcelamento e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 110/2024 - MURILO BUENO - - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - - RICHARD PORTO DE ROSA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS.
Projeto de Lei Ordinária nº 95/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 053/2024 Altera a Lei Municipal nº 3.930, de 25 de junho de 2014.
Projeto de Lei Ordinária nº 90/2024 - CÉLIO ARISTÃO - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal de Conscientização sobre o Albinismo, a ser comemorado anualmente, no dia 13 de junho.