Câmara Municipal de Ibitinga
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Formulário de Pesquisa
Tipo de Norma
Ato da Mesa
Ato do Presidente
Decreto Legislativo
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Número
Ano
Data Inicial da Norma
Data Final da Norma
Data Inicial de Publicação
Data Final de Publicação
Assunto
Todos
Administração
Agricultura e Zona Rural
Alterações da Lei Orgânica
Assistência Social
Autorizações Camerais
Balancete
Comemorações, homenagens, feriados e símbolos
Comércio, Indústria, Banco e Serviços Privados
Comissão de Assuntos Relevantes
Comissão de Estágio Probat., Progressão Funcional
Comissão de Licitações
Comissão de Registro Cadastral
Comissão Especial de Inquérito, Inquérito
Concessão, cessão, uso, compra e venda de bens pub
Convênio, contrato, acordo, transação, integração
Crédito Esp, Suplem., Aux., Subv. e Indenização
Criança, adolescente e idoso
Cultura/ Turismo/ Lazer/ Esporte/ Meio Ambiente
Defesa Civil
Denominação
Desapropriações
Dívida ativa, anistia, isenção e desconto
Doação, alienação, permuta, desapropriação e desaf
Educação
Empréstimo, emissão e venda de títulos, ações
Estradas, rodovias, acessos, vias, pontes, balsa
Finanças
Funcionalismo
Impostos, taxas, contribuições, alvará, tributo
Obras, Projeto, Loteamento, Zona Urbana, Habitação
Orçamento
Parlamento Jovem
Plano Diretor
Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias
Recurso contra Ato do Presidente
Regimento, alterações do Regimento Interno
SAAE, Tarifa de água
SAMS, Saúde, Vigilância Sanitária
Serviços Públicos
Subsídio, aumento salarial e abono
Títulos e honrarias
Votação das contas orçamentárias
Termos da Pesquisa
Situação
Todas
Declarada inconstitucional pelo TJ
Declarada inconstitucional pelo TJ
Em vigor
Em vigor (execução suspensa parcial)
Em vigor (sub judice parcial)
Em vigor 45 dias após a publicação
Em vigor, com revogação parcial
Em vigor, parte declarada inconstitucional
Execução suspensa
Execução suspensa de dispositivos
Insubsistente
Nula
Prejudicada
Revogação sub judice
Revogada
Revogada parcialmente
Revogada tacitamente
Sem efeito
Sub Judice
Sub Judice (sem liminar)
Ordenação
Tipo/Ano/Número
Relevância
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