Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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Ementa |
Autoria |
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Projeto de Lei Ordinária nº 180/2025
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PROJETO DE LEI Nº 052/2025
Altera a Lei Municipal n° 3.927, de 18 de junho de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação/água potável aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências”.
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Prefeitura de Ibitinga
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Projeto de Lei Ordinária nº 176/2024
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PROJETO DE LEI Nº 104/2024
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel à BETH SHALOM Casa de Paz, e dá outras providências.
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Prefeitura de Ibitinga
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Projeto de Lei Ordinária nº 166/2024
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PROJETO DE LEI Nº 100/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel, à ASSARI – Associação de Artes de Ibitinga.
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Prefeitura de Ibitinga
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