Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

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Matérias pendentes de parecer: [5 ocorrências]

Identificação da Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 22/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 011/2025 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.745, de 11 de dezembro de 2024, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 010/2025 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, aprovado pela Lei Municipal nº 5.745, de 11 de dezembro de 2024, destinado a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 176/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 104/2024 Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel à BETH SHALOM Casa de Paz, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 156/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 096/2024 Altera a Lei Municipal nº 5.368, de 29 de junho de 2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 155/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 093/2024 Altera a Lei Municipal nº 3.930, de 25 de junho de 2014.