Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
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Ementa |
Autoria |
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Projeto de Lei Ordinária nº 119/2025
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PROJETO DE LEI Nº 040/2025
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Municipal nº 4.105, de 17 de junho de 2015.
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Prefeitura de Ibitinga
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Projeto de Lei Ordinária nº 77/2025
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Institui o conceito de "ParCão" em Ibitinga, estabelecendo regulação para criação de espaços de lazer e convivência para animais domésticos no município de Ibitinga.
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RAFAEL BARATA
CÉSAR URTADO
MIRA
MURILO BUENO
ZÉ ROCHA
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