Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo

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Matérias pendentes de parecer: [6 ocorrências]

Identificação da Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 130/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 77/2024 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas.
Projeto de Lei Ordinária nº 124/2024 - RICARDO PRADO - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos no Município o Dia do Festejo do Arraiá de São João do Recanto Lual.
Projeto de Lei Complementar nº 14/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2024. Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Ibitinga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 99/2024 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Denomina a Rotatória da Avenida Marilda Alves Lopes do Jardim Tropical, confluência com as Ruas Anália Maria de Lima Ramos e Luiz Spósito de “Rotatória Victalina Baptista Biazotto”.
Projeto de Lei Ordinária nº 85/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 048/2024 Cria o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana – FMMU e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 84/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 047/2024 Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Ibitinga – PlanMob Ibitinga, e dá outras providências.