Projeto de Lei Ordinária nº 83/2022
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, a Semana Municipal de Conscientização dos Direitos das Gestantes, a ser comemorado anualmente no dia 15 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: RICARDO PRADO
Data de Apresentação: 23/05/2022
Proposição Digital: P636813633/5208
Protocolo: 1679/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 05/10/2022 16:40:22 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 83/2022 | Aprovado |
16ª Sessão Ordinária
Data: 24 de maio de 2022
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 43
25ª Sessão Ordinária
Data: 06 de setembro de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 17
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
26ª Sessão Ordinária
Data: 13 de setembro de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 11
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 13/09/2022 20:10:00 | |
| Vereadores | 13/09/2022 00:28:00 | |
| Vereadores | 13/09/2022 00:27:00 | |
| Diretor Jurídico | 12/07/2022 08:26:59 | |
| Diretor Jurídico | 21/06/2022 20:50:00 | |
| DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL | 25/05/2022 00:00:00 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.429, de 05 de outubro de 2022, referente ao Autógrafo 296/2022, encaminhado ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final do projeto aprovada
Proposição devolvida ao departamento responsável
REDAÇÃO FINAL ANEXADA AO PROJETO
Aguardando elaboração da redação final
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emenda
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
Proposição devolvida ao departamento responsável
Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
Aguardando envio às Comissões
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 23/05/2022 às 17h23 - protocolo nº 1679/2022 (enviada por meio eletrônico)
