Projeto de Lei Ordinária nº 91/2022

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia do Conservadorismo a ser realizado anualmente no dia 10 de maio.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Data de Apresentação: 06/06/2022

Proposição Digital: P1177090551/5504

Protocolo: 1860/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 5427/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/10/2022 13:07:01 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 3 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

17ª Sessão Ordinária

Data: 07 de junho de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 62

25ª Sessão Ordinária

Data: 06 de setembro de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 19

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Na Presid.
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
MESA DIRETORA 06/09/2022 22:15:00
Vereadores 06/09/2022 00:42:00
Diretor Jurídico 23/06/2022 08:26:00
DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 08/06/2022 00:00:00
 
 
 
 
 
03/10/2022 13:07:01

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
03/10/2022 12:28:04

Resposta encaminhada ao Legislativo

Lei Municipal nº 5.427, de 03 de outubro de 2022, referente ao Autógrafo 291/2022, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
12/09/2022 10:44:23

Aguardando sanção de lei

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
08/09/2022 09:26:53

Aguardando elaboração de autógrafo

projeto aprovado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
02/09/2022 17:48:20

Proposição incluída na Ordem do Dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
02/09/2022 17:41:30

Documento anexado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
06/07/2022 17:40:35

Aguardando parecer da Comissão

COSC - AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
06/07/2022 14:05:04

Parecer anexado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
08/06/2022 00:00:00

Aguardando parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
08/06/2022 00:00:00

Aguardando envio às Comissões

projeto lido em sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
06/06/2022 00:00:00

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
06/06/2022 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 06/06/2022 às 16h22 - protocolo nº 1860/2022 (enviada por meio eletrônico)

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1