Projeto de Lei Complementar nº 17/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2022. Altera a Lei Complementar 220, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal e Autarquias, e dá outras providências”.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 06/06/2022
Proposição Digital: P1704229982/5522
Protocolo: 1887/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 04/10/2022 14:00:35 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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3 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
Identificação da Matéria | Resultado |
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Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 17/2022 - Altera a Lei Complementar 220, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal e Autarquias, e dá outras providências” | Aprovado |
17ª Sessão Ordinária
Data: 07 de junho de 2022
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4
27ª Sessão Ordinária
Data: 20 de setembro de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 8
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 8 Não: 1 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
28ª Sessão Ordinária
Data: 27 de setembro de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 9
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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MESA DIRETORA | 27/09/2022 21:00:00 | |
VEREADORES | 27/09/2022 20:01:00 | |
Vereadores | 20/09/2022 00:29:00 | |
Diretor Jurídico | 24/06/2022 12:50:00 | |
DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL | 08/06/2022 00:00:00 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Complementar nº 243, de 29 de setembro de 2022, referente ao Autógrafo 306/2022, enviado ao Legislativo por Peticionamento Eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final do projeto aprovada
Proposição devolvida ao departamento responsável
redação final apreentada ao projeto.
Aguardando elaboração da redação final
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emenda
Aguardando parecer da Comissão
projeto retornou a Comissão para analise da emenda apresnetada pela Comissão de Ocupação
Aguardando parecer da Comissão
COSC- AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO
Aguardando parecer da Comissão
Aguardando envio às Comissões
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 06/06/2022 às 18h14 - protocolo nº 1887/2022 (enviada por meio eletrônico)