Projeto de Lei Complementar nº 17/2022

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2022. Altera a Lei Complementar 220, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal e Autarquias, e dá outras providências”.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 06/06/2022

Proposição Digital: P1704229982/5522

Protocolo: 1887/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LC 243/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/10/2022 14:00:35 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 3 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 17/2022 - Altera a Lei Complementar 220, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal e Autarquias, e dá outras providências” Aprovado

17ª Sessão Ordinária

Data: 07 de junho de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4

27ª Sessão Ordinária

Data: 20 de setembro de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 8

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 8 Não: 1 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Nao
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Na Presid.
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim

28ª Sessão Ordinária

Data: 27 de setembro de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 9

Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Na Presid.
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
MESA DIRETORA 27/09/2022 21:00:00
VEREADORES 27/09/2022 20:01:00
Vereadores 20/09/2022 00:29:00
Diretor Jurídico 24/06/2022 12:50:00
DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 08/06/2022 00:00:00
 
 
 
 
 
04/10/2022 14:00:35

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
03/10/2022 11:55:11

Resposta encaminhada ao Legislativo

Lei Complementar nº 243, de 29 de setembro de 2022, referente ao Autógrafo 306/2022, enviado ao Legislativo por Peticionamento Eletrônico.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
29/09/2022 09:36:33

Aguardando sanção de lei

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
28/09/2022 09:45:43

Aguardando elaboração de autógrafo

redação final do projeto aprovada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
26/09/2022 09:34:11

Proposição incluída na Ordem do Dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
26/09/2022 09:33:57

Proposição devolvida ao departamento responsável

redação final apreentada ao projeto.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
21/09/2022 09:57:28

Aguardando elaboração da redação final

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
21/09/2022 09:56:58

Aguardando envio às Comissões

projeto aprovado com emenda

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
16/09/2022 17:25:13

Proposição incluída na Ordem do Dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
16/09/2022 17:23:03

Parecer anexado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
05/09/2022 17:46:26

Aguardando parecer da Comissão

projeto retornou a Comissão para analise da emenda apresnetada pela Comissão de Ocupação

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
02/09/2022 17:42:03

Parecer anexado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
06/07/2022 17:44:42

Aguardando parecer da Comissão

COSC- AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
06/07/2022 14:08:44

Parecer anexado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
08/06/2022 00:00:00

Aguardando parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
08/06/2022 00:00:00

Aguardando envio às Comissões

projeto lido em sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
07/06/2022 00:00:00

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
06/06/2022 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 06/06/2022 às 18h14 - protocolo nº 1887/2022 (enviada por meio eletrônico)

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1