Projeto de Lei Ordinária nº 104/2022

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal do Pastor Evangélico, e dá outras providências.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Data de Apresentação: 20/06/2022

Proposição Digital: P466541234/5650

Protocolo: 2042/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 5423/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/10/2022 16:49:09 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

19ª Sessão Ordinária

Data: 21 de junho de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 14

27ª Sessão Ordinária

Data: 20 de setembro de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 9

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Na Presid.
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Diretor Jurídico 05/07/2023 10:54:33
MESA DIRETORA 20/09/2022 22:00:00
Vereadores 20/09/2022 00:27:00
Diretor Jurídico 04/08/2022 10:37:56
Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 22/06/2022 00:42:00
 
 
 
 
 
05/10/2022 16:49:09

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
05/10/2022 15:03:39

Resposta encaminhada ao Legislativo

Lei Municipal nº 5.423, de 27 de setembro de 2022, referente ao Autógrafo nº 301/2022, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
22/09/2022 08:44:50

Aguardando sanção de lei

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
21/09/2022 10:08:24

Aguardando elaboração de autógrafo

projeto aprovado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
14/09/2022 09:40:00

Proposição incluída na Ordem do Dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
14/09/2022 09:26:16

Parecer anexado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
16/08/2022 17:14:39

Aguardando parecer da Comissão

COSP - Aguardando Parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
16/08/2022 16:53:02

Parecer anexado

Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
22/06/2022 09:27:47

Aguardando parecer da Comissão

projeto lido em sessão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
22/06/2022 09:05:40

Aguardando envio às Comissões

projeto lido em sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
20/06/2022 17:56:00

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
20/06/2022 17:56:23

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 20/06/2022 às 17h56 - protocolo nº 2042/2022 (enviada por meio eletrônico)

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1