Projeto de Lei Ordinária nº 116/2022
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal da Adoção, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências.
Autoria: JANAINA BASTOS
Data de Apresentação: 18/07/2022
Proposição Digital: P58099771/5920
Protocolo: 2338/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 30/11/2022 10:06:22 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RICARDO PRADO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
21ª Sessão Ordinária
Data: 02 de agosto de 2022
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 40
36ª Sessão Ordinária
Data: 22 de novembro de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 13
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 22/11/2022 21:00:00 | |
| Vereadores | 22/11/2022 00:40:00 | |
| Diretor Jurídico | 18/08/2022 08:30:20 | |
| diretora Legislativa e Presidente | 08/08/2022 17:19:01 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.451, de 29 de novembro de 2022, a respeito do Autógrafo 323/2022, enviada por peticionamento eletrônico ao Legislativo.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Coissão
Parecer anexado
Aguardando parecer da Comissão
Parecer jurídico anexado
Opino pelo regular andamento do presente expediente, nos termos regimentais, para melhor análise e postorior emissão de
parecer.
Aguardando análise
Conforme determinaod pela Presidente, envio projeto para analise jurídica, conforme estabelecido os Artigos 227 e 228 do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 18/07/2022 às 10h00 - protocolo nº 2338/2022 (enviada por meio eletrônico)
