Projeto de Lei Ordinária nº 132/2022
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Trabalhador da Saúde, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio, e dá outras providências.
Autoria: DR. FERNANDO INÁCIO
Data de Apresentação: 03/08/2022
Proposição Digital: P1509574560/6084
Protocolo: 2534/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 17/10/2022 13:40:55 - Arquivo - Norma promulgada
-
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RICARDO PRADO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
-
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
22ª Sessão Ordinária
Data: 09 de agosto de 2022
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6
30ª Sessão Ordinária
Data: 11 de outubro de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 7
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 11/10/2022 21:00:00 | |
| Vereadores | 11/10/2022 09:53:00 | |
| Diretor Jurídico | 23/08/2022 10:51:57 | |
| diretora Legislativa e Presidente | 16/08/2022 11:04:28 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal 5.435, de 17 de outubro de 2022, referente ao Autógrafo 315/2022, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
PROJETO APROVADO
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Coissão
Parecer anexado
Aguardando parecer da Comissão
Parecer jurídico anexado
Opino pela tramitação ordinária da propositura, para posterior emissão de parecer.
Aguardando análise
projeto lido em sessão, enviado para analsie jurídica prévia
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 03/08/2022 às 08h03 - protocolo nº 2534/2022 (enviada por meio eletrônico)
