Projeto de Lei Complementar nº 22/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2022 - Altera a Lei Complementar 223, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Educacional da Estância Turística de Ibitinga – FEMIB e dá outras providências”.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 20/09/2022
Proposição Digital: P1988762655/6784
Protocolo: 3101/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 16/12/2022 09:11:56 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RICARDO PRADO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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3 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
28ª Sessão Ordinária
Data: 27 de setembro de 2022
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
38ª Sessão Ordinária
Data: 13 de dezembro de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 16
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 13/12/2022 21:00:00 | |
| Vereadores | 13/12/2022 09:35:00 | |
| Diretora Financeira | 25/10/2022 10:01:49 | |
| Diretor Jurídico | 05/10/2022 08:39:04 | |
| Prefeita | 30/09/2022 17:47:25 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 28/09/2022 00:20:00 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Complementar nº 244, de 14 de dezembro de 2022, referente ao Autógrafo 338/2022, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
Parecer favorável protocolado nesta data - 04/11/22.
Aguardando parecer da Comissão
COFC - Aguardando parecer da Comissão
Aguardando parecer da Comissão
projeto lido em sessão, analise jurídica prévia já realizada
Parecer jurídico anexado
Opino pela tramitação ordinária da propositura, para melhor apreciação e emissão de parecer.
Aguardando análise
projeto lido em Sessão, enviado para análise jurídica prévia
Recebimento no Protocolo
Proposição enviada em20/09/2022 17:31:03. Matéria incorporada em 20/09/2022 17h34, sob protocolo nº 3101/2022
