Projeto de Lei Ordinária nº 174/2022

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal dos Surdos no Município de Ibitinga e dá outras providências.

Autoria: RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 21/09/2022

Proposição Digital: P3129829094/6731

Protocolo: 3118/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 5467/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/12/2022 08:17:39 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO PRADO - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 174/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal dos Surdos no Município de Ibitinga e dá outras providências. Aprovado
Emenda Supressiva nº 2 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA SUPRESSIVA AO PLO 174/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal dos Surdos no Município de Ibitinga e dá outras providências. Aprovado

28ª Sessão Ordinária

Data: 27 de setembro de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 23

36ª Sessão Ordinária

Data: 22 de novembro de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 19

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Na Presid.
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim

37ª Sessão Ordinária

Data: 06 de dezembro de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 8

Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Na Presid.
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
MESA DIRETORA 06/12/2022 22:30:00
Vereadores 06/12/2022 00:37:00
Vereadores 22/11/2022 00:38:00
Diretor Jurídico 10/10/2022 12:07:47
Diretor Jurídico 06/10/2022 13:32:23
Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 30/09/2022 09:16:03
 
 
 
 
 
28/12/2022 08:17:39

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
27/12/2022 11:36:54

Resposta encaminhada ao Legislativo

Lei Municipal nº 5.467, de 26 de dezembro de 2022, referente ao Autógrafo 331/22, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico. 

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
08/12/2022 14:37:18

Aguardando sanção de lei

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
07/12/2022 14:49:23

Aguardando elaboração de autógrafo

PROJETO APROVADO NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 06/12/2022

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
28/11/2022 08:48:49

Proposição incluída na Ordem do Dia

projeto aguardando votação da redação final

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
28/11/2022 08:48:34

Proposição devolvida ao departamento responsável

redação final anexada ao projeto

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
23/11/2022 08:59:37

Aguardando elaboração da redação final

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
23/11/2022 08:58:56

Aguardando envio às Comissões

propositura aprovada com emenda

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
21/11/2022 11:29:55

Proposição incluída na Ordem do Dia

projeto já analisado pelas comissões

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
18/11/2022 17:44:41

Parecer anexado

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
18/10/2022 16:29:50

Aguardando parecer da Comissão

COSP - Aguardando Parecer da Comissão 

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
18/10/2022 15:47:40

Parecer anexado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
30/09/2022 08:49:47

Aguardando parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
29/09/2022 08:20:10

Parecer jurídico anexado

Opino pela tramitação ordinária da propositura, para melhor análise e posterior emissão de parecer.

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
28/09/2022 09:44:25

Aguardando análise

projeto lido em Sessão, enviado para análise jurídica prévia

Unidade de Destino: Departamento Jurídico
 
 
 
 
 
21/09/2022 08:51:13

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
21/09/2022 08:51:02

Recebimento no Protocolo

Proposição enviada em20/09/2022 19:13:13. Matéria incorporada em 21/09/2022 08h51, sob protocolo nº 3118/2022

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1