Projeto de Lei Ordinária nº 216/2022
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga, a Festa de Nossa Senhora Rainha da Paz, a ser realizada, anualmente, no dia 25 de junho, e dá outras providências.
Autoria: RICARDO PRADO
Data de Apresentação: 19/12/2022
Proposição Digital: P3621878516/7653
Protocolo: 3959/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 11/04/2023 14:49:49 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 216/2022 | Aprovado |
39ª Sessão Ordinária
Data: 20 de dezembro de 2022
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4
8ª Sessão Ordinária
Data: 28 de março de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
9ª Sessão Ordinária
Data: 04 de abril de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 10
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 04/04/2023 21:21:00 | |
| Vereadores | 04/04/2023 12:19:00 | |
| Vereadores | 28/03/2023 08:35:00 | |
| Diretor Jurídico | 25/01/2023 08:57:53 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 23/12/2022 08:34:21 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.488, de 10 de abril de 2023, referente ao Autógrafo 371/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final aprovada
Proposição incluída na Ordem do Dia
REDAÇÃO FINAL APRESENTADA
Proposição devolvida ao departamento responsável
Redação Final elaborada - Projeto devolvido
Aguardando elaboração da redação final
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emenda
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando o Parecer da Comissão
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parecer prévio favorável do jurídico.
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Aguardando análise
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia jurídica.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 19/12/2022 16:59:39. Matéria incorporada em 19/12/2022 16:59:50, sob protocolo nº 3959/2022
