Projeto de Lei Ordinária nº 67/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: JANAINA BASTOS
Data de Apresentação: 14/04/2023
Proposição Digital: P3077374210/8866
Protocolo: 1101/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 18/08/2023 13:08:53 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 67/2023 - JANAINA BASTOS - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado |
11ª Sessão Ordinária
Data: 18 de abril de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 24
20ª Sessão Ordinária
Data: 27 de junho de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 12
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
21ª Sessão Ordinária
Data: 01 de agosto de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 01/08/2023 22:22:00 | |
| Vereadores | 01/08/2023 17:37:00 | |
| Vereadores | 27/06/2023 15:57:00 | |
| Diretor Jurídico | 02/05/2023 11:44:54 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 27/04/2023 11:57:40 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.536, de 15 de agosto de 2023, referente ao Autógrafo 425/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.529, de 08 de agosto de 2023, referente ao Autógrafo 425/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final aprovada
Proposição incluída na Ordem do Dia
aguardando votação da redação final
Proposição devolvida ao departamento responsável
redação final apresentada
Aguardando elaboração da redação final
projeto enviado a comissão para elaboração da redação final
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emenda
Parecer apresentado
Parecer COSP 46/2023 incorporado em 23/06/2023 as 09:20
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
Parecer apresentado
Parecer CCLJR 45/2023 incorporado em 25/05/2023 as 16:44
Emenda apresentada
Emenda nº 1 incorporada em 17/05/2023 às 08:35
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parecer prévio favorável do jurídico
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Aguardando análise
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 14/04/2023 15:04:56. Matéria incorporada em 14/04/2023 15:15:51, sob protocolo nº 1101/2023
