Projeto de Lei Ordinária nº 106/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Ibitinga p Dia Municipal do Turista, a ser comemorada anualmente no dia 13 de junho.
Autoria: RICARDO PRADO
Data de Apresentação: 19/06/2023
Proposição Digital: P1996900241/9612
Protocolo: 2098/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 19/10/2023 13:57:27 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 106/2023 - RICARDO PRADO - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Ibitinga o Dia Municipal do Turista, a ser comemorada anualmente no dia 13 de junho. | Aprovado |
19ª Sessão Ordinária
Data: 20 de junho de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 15
26ª Sessão Ordinária
Data: 12 de setembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
27ª Sessão Ordinária
Data: 19 de setembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 31
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 19/09/2023 22:30:00 | |
| VEREADORES | 19/09/2023 22:30:00 | |
| Vereadores | 12/09/2023 17:25:00 | |
| Diretor Jurídico | 04/08/2023 10:12:27 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 28/06/2023 11:40:31 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.566, de 25 de setembro de 2023, referente ao Autógrafo 461, encaminhada ao Legisativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
REDAÇÃO FINAL APROVADA
Proposição devolvida ao departamento responsável
Redação Final elaborada pela Comissão. Devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando elaboração da redação final
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emenda
Aguardando parecer da Comissão
COSP -Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Aguardando análise
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 19/06/2023 09:43:33. Matéria incorporada em 19/06/2023 09:47:54, sob protocolo nº 2098/2023
