Projeto de Lei Ordinária nº 160/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma, a ser comemorado anualmente no dia 18 de setembro.
Autoria: CÉLIO ARISTÃO
Data de Apresentação: 18/09/2023
Proposição Digital: P1462048962/10634
Protocolo: 3436/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 11/12/2023 16:51:05 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
27ª Sessão Ordinária
Data: 19 de setembro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 22
36ª Sessão Ordinária
Data: 28 de novembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 11
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 28/11/2023 21:50:00 | |
| Vereadores | 28/11/2023 10:41:00 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 23/10/2023 08:56:05 | |
| Diretor Jurídico | 04/10/2023 10:23:10 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.588, de 30 de junho de 2023, referente ao Autógrafo 486/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
Propositura já analisada pela Comissão. Devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parecer prévio favorável do jurídico
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Aguardando análise
projeto lido em sessão, aguardando análise jurídica
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 18/09/2023 16:20:46. Matéria incorporada em 18/09/2023 16:22:22, sob protocolo nº 3436/2023
