Projeto de Lei Ordinária nº 166/2023
Institui e inclui no Calendário oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal do Jiu-Jitsu, a ser comemorado anualmente no dia 14 de setembro, e dá outras providências.
Autoria: CÉLIO ARISTÃO
Data de Apresentação: 25/09/2023
Proposição Digital: P3746902050/10753
Protocolo: 3595/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 11/12/2023 16:51:05 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
28ª Sessão Ordinária
Data: 26 de setembro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 18
36ª Sessão Ordinária
Data: 28 de novembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 12
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 28/11/2023 21:50:00 | |
| Vereadores | 28/11/2023 10:42:00 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 23/10/2023 08:43:27 | |
| Diretor Jurídico | 09/10/2023 10:43:06 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.589, de 30 de novembro de 2023, referente ao Autógrafo 487/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
Propositura já analisada pela Comissão. Devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parecer favorável do jurídico, enviado para análise da comissão
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Aguardando análise
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia jurídica
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 25/09/2023 17:19:58. Matéria incorporada em 25/09/2023 17:20:11, sob protocolo nº 3595/2023
