Projeto de Lei Ordinária nº 174/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea e Plaquetas, a ser comemorado anualmente no dia 18 de agosto.
Autoria: RICARDO PRADO
Data de Apresentação: 09/10/2023
Proposição Digital: P937748311/10902
Protocolo: 3812/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 29/12/2023 14:04:42 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 174/2023 - RICARDO PRADO - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea e Plaquetas, a ser comemorado anualmente no dia 18 de setembro. | Aprovado |
30ª Sessão Ordinária
Data: 10 de outubro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 24
38ª Sessão Ordinária
Data: 12 de dezembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 12
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
39ª Sessão Ordinária
Data: 19 de dezembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 12
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 19/12/2023 20:53:00 | |
| Vereadores | 19/12/2023 11:06:00 | |
| Vereadores | 12/12/2023 15:10:00 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 20/10/2023 16:59:05 | |
| Diretor Jurídico | 19/10/2023 09:34:03 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.611, de 26 de dezembro de 2023, referente ao Autógrafo 508/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final aprovada
Proposição incluída na Ordem do Dia
incluído na ordem do dia para votação da redação final
Proposição devolvida ao departamento responsável
redação final anexada ao projeto
Aguardando elaboração da redação final
enviado a Comissão para elaboraçã oda redação final
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emenda
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
Propositura já analisada pela Comissão. Devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parecer prévio favorável do jurídico.
Parecer jurídico anexado
Opino pelo recebimento e tramitação ordinária da propositura, para posterior análise e emissão de parecer, considerando que "a priori", não vislumbro vício de manifesta inconstitucionalidade.
Aguardando análise
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 09/10/2023 15:54:55. Matéria incorporada em 09/10/2023 15:57:35, sob protocolo nº 3812/2023
