Projeto de Lei Ordinária nº 177/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Fisioterapeuta, a ser comemorado anualmente no dia 13 de outubro.
Autoria: RICARDO PRADO
Data de Apresentação: 16/10/2023
Proposição Digital: P623640808/10983
Protocolo: 3907/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 29/12/2023 13:20:35 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
31ª Sessão Ordinária
Data: 17 de outubro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 17
38ª Sessão Ordinária
Data: 12 de dezembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 13
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 12/12/2023 21:11:00 | |
| Vereadores | 12/12/2023 15:08:00 | |
| Diretor Jurídico | 25/10/2023 11:24:50 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 20/10/2023 16:50:51 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.603, de 13 de dezembro de 2023, referente ao Autógrafo 505/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado
Aguardando parecer da Comissão
projetojá tramitado na comissão de CCLJR
Parecer anexado
Propositura já analisada pela Comissão. Devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
PROJETO COM PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO JURÍDICO.
Parecer jurídico anexado
Opino pelo recebimento da propositura pelo regime de tramitação ordinária, para posterior emissão de parecer, considerando que a princípio, não vislumbro vício de manifesta inconstitucionalidade.
Aguardando análise
projeto lido em sessão enviado para análise jurídica prévia
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 16/10/2023 16:33:52. Matéria incorporada em 16/10/2023 16:38:09, sob protocolo nº 3907/2023
