Projeto de Lei Ordinária nº 186/2023
PROJETO DE LEI Nº 94/2023 Altera a Lei Municipal n° 5.568, de 11 de outubro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente da Fundação FEMIB aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências”.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 23/10/2023
Proposição Digital: P3116066099/11083
Protocolo: 4026/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Urgência Especial
Matéria Anexadora: Ofício nº 93/2023 , Parecer nº 56/2023 , Requerimento nº 512/2023
Último Local: 08/11/2023 10:15:13 - Arquivo - Norma promulgada
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - DR. FERNANDO INÁCIO - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 186/2023 - PROJETO DE LEI Nº 94/2023 Altera a Lei Municipal n° 5.568, de 11 de outubro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente da FEMIB aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências”. | Aprovado |
32ª Sessão Ordinária
Data: 24 de outubro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6
32ª Sessão Ordinária
Data: 24 de outubro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 8
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 24/10/2023 21:12:00 | |
| Procurador Jurídico | 24/10/2023 15:01:40 | |
| Diretor Jurídico | 24/10/2023 12:21:16 | |
| Vereadores | 24/10/2023 08:36:00 | |
| Vereadores | 24/10/2023 08:33:00 | |
| Prefeita | 23/10/2023 15:29:33 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.574, de 25 de outubro de 2023, referente ao Autógrafo 471/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto lido em Sessão, incluído na ordem do dia com urgência especial aprovada, discutido, votado e aprovado com emenda, tendo a redação final elaborada, apresentada e aprovada.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 23/10/2023 12:03:28. Matéria incorporada em 23/10/2023 12:11:32, sob protocolo nº 4026/2023
