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Projeto de Lei Complementar nº 36/2023

Texto Integral

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2023 Altera a Lei Complementar nº 223, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Educacional da Estância Turística de Ibitinga – FEMIB e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 08/12/2023

Proposição Digital: P3256409150/11755

Protocolo: 4952/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Ofício nº 109/2023 , Parecer nº 73/2023 , Requerimento nº 596/2023

Norma Derivada: LC 266/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/12/2023 10:50:35 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 36/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2023 Altera a Lei Complementar nº 223, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Educacional da Estância Turística de Ibitinga – FEMIB e dá outras providências. Aprovado

38ª Sessão Ordinária

Data: 12 de dezembro de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6

38ª Sessão Ordinária

Data: 12 de dezembro de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 4

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Na Presid.
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Sim
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
MESA DIRETORA 12/12/2023 21:11:00
Procurador Jurídico 12/12/2023 17:46:25
Diretor Jurídico 12/12/2023 16:11:43
Vereadores 12/12/2023 15:20:00
Vereadores 12/12/2023 15:19:00
 
 
 
 
 
18/12/2023 10:50:35

Norma promulgada
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
14/12/2023 10:12:37

Resposta encaminhada ao Legislativo

Lei Complementar nº 266, de 13 de dezembro de 2023, referente ao Autógrafo 498/2023, encaminhado ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
13/12/2023 15:52:08

Aguardando sanção de lei
Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
13/12/2023 09:14:05

Aguardando elaboração de autógrafo

projeto lido, incluído na ordem do dia com urgência especial aprovada, discutido, votado e aprovado com emenda, sendo apresentda, discutida, votada e aprovada a Redação final.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
08/12/2023 16:02:39

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
08/12/2023 16:02:13

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 08/12/2023 15:57:04. Matéria incorporada em 08/12/2023 16:02:13, sob protocolo nº 4952/2023

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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