Projeto de Lei Complementar nº 38/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2023. Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 08/12/2023
Proposição Digital: P2598490600/11758
Protocolo: 4956/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Urgência Especial
Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 8/2024 , Matéria Recebida nº 704/2023 , Matéria Recebida nº 714/2023
Último Local: 29/01/2024 14:56:46 - Arquivo - Norma promulgada
38ª Sessão Ordinária
Data: 12 de dezembro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 8
1ª Sessão Extraordinária
Data: 12 de janeiro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: PREJUDICADO
2ª Sessão Extraordinária
Data: 16 de janeiro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 7 Não: 2 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 16/01/2024 21:30:00 | |
| Vereadores | 16/01/2024 19:49:00 | |
| Procurador Jurídico | 12/12/2023 17:50:51 | |
| Diretor Jurídico | 12/12/2023 16:24:32 | |
| Diretora Financeira | 11/12/2023 16:22:04 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Complementar 273, de 17 de janeiro de 2024, referente ao Autógrafo 517/2024, encaminhada ao Legislativo por prticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado
Proposição incluída na Ordem do Dia
por solicitação do Poder Executivo através da MTR 8/2024, projeto foi incluído na Ordem do dia da Sessão Extraordinária
Proposição devolvida ao departamento responsável
projeto requisitado pelo departamento para ser incluído em Sessão Legislativa Extraordinária
Aguardando parecer da Comissão
PROJETO COM PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO JURÍDICO
Parecer jurídico anexado
Opino pelo recebimento da propositura, para posterior análise e emissão de parecer, considerando que "a priori", não vislumbro vício de manifesta inconstitucionalidade.
Aguardando análise
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 08/12/2023 16:48:33. Matéria incorporada em 08/12/2023 16:50:14, sob protocolo nº 4956/2023
