Projeto de Lei Ordinária nº 10/2024
Denomina a Rua 14 do Jardim Brasil de Rua Lídia Tibério Aristão.
Autoria: CÉLIO ARISTÃO
Data de Apresentação: 30/01/2024
Proposição Digital: P2307323963/12146
Protocolo: 177/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 26/2024
Último Local: 17/05/2024 13:33:28 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
1ª Sessão Ordinária
Data: 06 de fevereiro de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 33
13ª Sessão Ordinária
Data: 07 de maio de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 9
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 07/05/2024 20:40:00 | |
| Vereadores | 07/05/2024 19:40:00 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.668, de 13 de maio de 2024, referente ao Autógrafo 579/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando parecer da Comissão
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parecer prévio favorável do jurídico.
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Aguardando análise
projeto lido em Sessão, enviado para análise prévia do juridico
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 30/01/2024 10:47:47. Matéria incorporada em 30/01/2024 13:52:40, sob protocolo nº 177/2024
