Projeto de Lei Ordinária nº 69/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal do hip hop, a ser comemorado anualmente, no segundo sábado de novembro.
Autoria: CÉLIO ARISTÃO
Data de Apresentação: 13/05/2024
Proposição Digital: P3497472059/13334
Protocolo: 1699/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 131/2024 , Ofício nº 191/2024
Último Local: 26/11/2024 13:21:44 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
14ª Sessão Ordinária
Data: 14 de maio de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 11
35ª Sessão Ordinária
Data: 19 de novembro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 19/11/2024 20:00:00 | |
| Vereadores | 19/11/2024 19:55:00 |
Encaminhado ao setor responsável
Lei Municipal nº 5.733, de 26 de novembro de 2024, referente ao Autógrafo 648/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto já analisado pelas comissões
Aguardando parecer da Comissão
Aguardando parecer da Comissão
prazo da comissão prorrogado
Aguardando parecer da Comissão
prazo da comissão prorrogado
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parecer prévio favorável do jurídico.
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Aguardando análise
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 13/05/2024 17:54:08. Matéria incorporada em 13/05/2024 17:54:45, sob protocolo nº 1699/2024
