Projeto de Lei Ordinária nº 113/2024
PROJETO DE LEI Nº 065/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado a recapeamento asfáltico, e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 09/08/2024
Proposição Digital: P683532291/14022
Protocolo: 2627/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Urgência Especial
Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 439/2024 , Ofício nº 167/2024 , Parecer nº 51/2024 , Requerimento nº 327/2024
Último Local: 02/09/2024 13:51:13 - Arquivo - Norma promulgada
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - CÉLIO ARISTÃO - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 113/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 065/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado a recapeamento asfáltico, e dá outras providências. | Aprovado |
22ª Sessão Ordinária
Data: 13 de agosto de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
23ª Sessão Ordinária
Data: 20 de agosto de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 12
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 20/08/2024 20:40:00 | |
| Vereadores | 20/08/2024 20:32:00 | |
| Vereadores | 20/08/2024 20:30:00 | |
| Procurador Jurídico | 13/08/2024 19:11:37 | |
| Diretora Financeira | 12/08/2024 11:19:23 |
Encaminhado ao setor responsável
Lei Municipal nº 5.709, de 21 de agosto de 2024, referente ao Autógrafo 624//2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto discutido, votado e aprovado com emenda, tendo a redação final apresentada, discutida, votada e aprovada
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto incluído na ordem do dia com urgência especial aprovada.
Proposição devolvida ao departamento responsável
projeto devolvido ao departamento por ter sido incluído na ordem do dia da sessão do dia 20/08/2024 através de urgência especial aprovada
Aguardando parecer da Comissão
projeto lido em sessão, enviado para análise da comissão.
Aguardando envio às Comissões
PROJETO LIDO EM SESSÃO
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 09/08/2024 11:39:58. Matéria incorporada em 09/08/2024 12:45:02, sob protocolo nº 2627/2024
