Projeto de Lei Ordinária nº 115/2024

PROJETO DE LEI Nº 067/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado à reforma dos gabiões do município, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 09/08/2024

Proposição Digital: P3538470926/14025

Protocolo: 2629/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Norma Derivada: LEI 5710/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/09/2024 13:53:23 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 115/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 067/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado à reforma dos gabiões do município, e dá outras providências. Aprovado

22ª Sessão Ordinária

Data: 13 de agosto de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3

23ª Sessão Ordinária

Data: 20 de agosto de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 16

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Na Presid.
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Sim
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
MESA DIRETORA 20/08/2024 20:40:00
Vereadores 20/08/2024 20:35:00
Vereadores 20/08/2024 20:30:00
Procurador Jurídico 13/08/2024 19:12:49
Diretora Financeira 12/08/2024 11:21:38
 
 
 
 
 
02/09/2024 13:53:23

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
02/09/2024 11:54:56

Resposta encaminhada ao Legislativo

Lei Municipal nº 5.710, de 21 de agosto de 2024, referente ao Autógrafo 625//2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
22/08/2024 08:20:26

Aguardando sanção de lei

AGUARDANDO SANÇÃO.

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
21/08/2024 09:43:01

Aguardando elaboração de autógrafo

projeto discutido, votado e aprovado com emenda, tendo a redação final apresentada, discutida, votada e aprovada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
21/08/2024 09:39:23

Proposição incluída na Ordem do Dia

projeto incluído na ordem do dia com urgência especial aprovada.

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
20/08/2024 20:00:00

Proposição devolvida ao departamento responsável

projeto devolvido ao departamento por ter sido incluído na ordem do dia da sessão do dia 20/08/2024 através de urgência especial aprovada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
14/08/2024 08:32:57

Aguardando parecer da Comissão

projeto lido em sessão, enviado para análise da comissão.

Unidade de Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
 
 
 
 
 
14/08/2024 08:29:58

Aguardando envio às Comissões

PROJETO LIDO EM SESSÃO

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
09/08/2024 12:47:46

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
09/08/2024 12:47:08

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 09/08/2024 11:47:22. Matéria incorporada em 09/08/2024 12:47:08, sob protocolo nº 2629/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1