Projeto de Lei Ordinária nº 128/2024
PROJETO DE LEI Nº 76/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados à aquisição de cestas básicas, e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 16/09/2024
Proposição Digital: P3276139448/14371
Protocolo: 3069/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Urgência Especial
Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 501/2024 , Matéria Recebida nº 510/2024 , Ofício nº 198/2024 , Ofício nº 199/2024 , Ofício nº 200/2024 , Ofício nº 201/2024 , Requerimento nº 366/2024
Último Local: 31/10/2024 16:24:56 - Arquivo - Norma promulgada
-
1 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 128/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 76/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados à aquisição de cestas básicas, e dá outras providências. | Aprovado |
27ª Sessão Ordinária
Data: 17 de setembro de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
28ª Sessão Ordinária
Data: 24 de setembro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: PREJUDICADO
32ª Sessão Ordinária
Data: 22 de outubro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
4ª Sessão Extraordinária
Data: 29 de outubro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 29/10/2024 17:48:00 | |
| Vereadores | 29/10/2024 17:30:00 | |
| Vereadores | 29/10/2024 17:20:00 | |
| Presidente | 15/10/2024 17:02:49 | |
| Presidente | 30/09/2024 18:31:00 | |
| Presidente | 26/09/2024 16:50:51 | |
| Presidente | 25/09/2024 17:09:10 | |
| Procurador Jurídico | 17/09/2024 15:27:32 | |
| Diretora Financeira | 16/09/2024 14:08:13 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.726, de 30 de outubro de 2024, referente ao Autógrafo 642/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
REDAÇÃO FINAL APROVADA
Proposição incluída na Ordem do Dia
aguardando votaçã oda redação final
Aguardando elaboração da redação final
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emenda, aguardando envio a comissão para elaboração da redação final
Parecer anexado
Aguardando parecer da Comissão
projeto com pareceres prévios anexados
Aguardando envio às Comissões
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 16/09/2024 10:46:25. Matéria incorporada em 16/09/2024 10:47:32, sob protocolo nº 3069/2024
