Projeto de Lei Ordinária nº 129/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Médico Veterinário, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro.
Autoria: CÉLIO ARISTÃO
Data de Apresentação: 16/09/2024
Proposição Digital: P429553551/14331
Protocolo: 3076/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 204/2024
Último Local: 26/11/2024 13:21:44 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
27ª Sessão Ordinária
Data: 17 de setembro de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 5
34ª Sessão Ordinária
Data: 12 de novembro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 12/11/2024 20:08:00 | |
| Vereadores | 12/11/2024 15:10:00 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.730, de 19 de novembro de 2024, referente ao Autógrafo 646/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando PARECER da Comissão.
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parecer prévio favorável do jurídico
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Aguardando análise
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 16/09/2024 16:03:45. Matéria incorporada em 16/09/2024 16:04:57, sob protocolo nº 3076/2024
