Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2024
Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Digníssimo Senhor Aderlei Luis Bonasina.
Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
Data de Apresentação: 04/11/2024
Proposição Digital: P2930118751/14688
Protocolo: 3545/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 269/2024 , Parecer nº 70/2024 , Requerimento nº 438/2024
Último Local: 12/12/2024 13:39:33 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
33ª Sessão Ordinária
Data: 05 de novembro de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 12
38ª Sessão Ordinária
Data: 10 de dezembro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 27
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Vereadores | 10/12/2024 14:55:00 |
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto incluído na ordem do dia através de urgência especial aprovada, sendo discutido, votado e aprovado.
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto com urgência especial aprovada na sessão do dia 10/12/2024
Proposição devolvida ao departamento responsável
projeto solicitado pelo departamento por ter urgência especial aprovada sobre ele.
Aguardando parecer da Comissão
COSP - aguardando parecer da comissão
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parecer prévio do jurídico, favorável
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Aguardando análise
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 04/11/2024 14:55:28. Matéria incorporada em 04/11/2024 15:02:19, sob protocolo nº 3545/2024
