Projeto de Lei Ordinária nº 149/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal do Evento Gospel Pós Culto, a ser comemorado na segunda quinzena do mês de outubro.
Autoria: CÉLIO ARISTÃO
Data de Apresentação: 18/11/2024
Proposição Digital: P3992657510/14868
Protocolo: 3810/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Parecer nº 69/2024 , Requerimento nº 437/2024
Último Local: 26/12/2024 17:57:08 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
35ª Sessão Ordinária
Data: 19 de novembro de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 5
38ª Sessão Ordinária
Data: 10 de dezembro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 31
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 10/12/2024 20:24:00 | |
| Vereadores | 10/12/2024 20:15:00 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.752, de 12 de dezembro de 2024, referente ao Autógrafo 665/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto incluído na ordem do dia através de urgência especial aprovada, sendo discutido, votado e aprovado.
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto com urgência especial aprovada na sessão do dia 10/12/2024
Proposição devolvida ao departamento responsável
projeto solicitado pelo departamento por ter urgência especial aprovada sobre ele.
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
Aguardando parecer da Comissão
PROJETO COM ANÁLISE PRÉVIA DO JURÍDICO SEM RESTRIÇÕES
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Aguardando análise
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 18/11/2024 16:44:28. Matéria incorporada em 18/11/2024 16:49:40, sob protocolo nº 3810/2024
